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47ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
30/06/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Objetivo de "instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil"
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 49/2023 - CDH - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Alex Ferrarini Delgado

Fundador do Projeto Susan Forever e inspirador para a apresentação do PL 1944/2022

Alexsandro Simões Silva

Guarda Vidas e Gestor de Segurança Aquática/RJ

Raquel Euzébio Corrêa

Especialista em segurança e sobrevivência aquática/SP

Tatiana Bedran

Enfermeira e instrutora de primeiros socorros e fundadora do Projeto Volta Pra Mim / MG

Márcio Morato

TC RRm do CBMDF e Diretor da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático

José Fernando Beteti

Jornalista especializado em saúde/PR

Jade Nagano

Administradora do Projeto História de Milagres/SP

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Carlos Viana
Leila Barros
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7