61ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
12/11/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.
- Relator
- Senador Vital do Rêgo
- Relatório
- Pendente de relatório
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Matéria terminativa no Plenário. 2 - Na reunião do dia 25/11/2008, o PLS 188/2007 foi aprovado na comissão em carater terminativo.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera o artigo 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de Medicina e dá outras providências, e o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Sociais. 2- Na reunião do dia 26/06/12, foi aprovado requerimento, de autoria do Senador Cyro Miranda, propondo Audiência Pública realizada no dia 7/11/12
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- Ementa
- Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios.
- Relator Ad hoc
- Senador Mozarildo Cavalcanti
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CAE, nos termos da subemenda, rejeitando as emendas apresentadas pelo Senador Cyro Miranda.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Serão realizadas quatro votações nominais, uma para o projeto, uma para a emenda, uma para subemenda à emenda 01-CAE e outra para as 3 emendas rejeitadas 2- Na reunião de 10/9/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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Prejudicado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 518/2009, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, com a presença dos seguintes onvidados: 1. Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 2. Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; 3. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE; 4. Representante da Federação de Sindicatos de Servidores Técnico- Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil- FASUBRA; e 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.
- Resultado
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Prejudicado
- Observação
- Em razão da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 518, de 2009, fica prejudicado o presente Requerimento.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base.
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Aprovado o parecer
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 2- Na reunião do dia 01/10/13, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
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- Ementa
- Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião,para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 10/9/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.
- Relatório
- Pelo conhecimento das informações e arquivamento da matéria.
- Resultado
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Aprovado o parecer
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
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- Ementa
- Insere § 7º no art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para incluir desconto em anuidade ou semestralidade escolar de nível superior, por disciplina não cursada ou cursada com aproveitamento.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda 2 - Na reunião do dia 17/9/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para dispor sobre a isenção de tarifas para o envio de livros a bibliotecas públicas.
- Relator
- Senador Inácio Arruda
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
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- Ementa
- Insere dispositivo na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para promover o acesso universal às bibliotecas públicas.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 156, de 2013, com as emendas oferecidas, e pela rejeição do PLS nº 259, de 2013, que tramita em conjunto.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
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- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Saúde Masculina.
- Relator Ad hoc
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2 - Na reunião do dia 17/9/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, com o fim de criar a possibilidade de acordo entre a União e os municípios para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública das redes municipais.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no ensino fundamental e médio, e nos cursos de formação de professores da educação básica, componente curricular dedicado ao desenvolvimento de valores éticos e de cidadania.
- Relator
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 -Na reunião do dia 17/9/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao requerimento nº 65-CE apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues e aprovado em reunião deliberativa realizada em 16 de outubro último, para que a Audiência Pública conjunta para debater “O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros”, seja realizada com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, e também com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE. Para tanto, sugiro ainda a inclusão dos seguintes convidados: - Sr. José Mariano Benincá Beltrame, Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; - Sr. Elimar Nascimento, UnB; - Sra. Maria da Glória Marcondes Gohn, Unicamp; - Nina Cappello, Movimento Passe Livre; e - Leonardo Carrato, Mídia Ninja/DF.
- Resultado
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Aprovado
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Não lido
- Ementa
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater as políticas públicas da cultura no País.
- Resultado
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Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| VAGO | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| Osvaldo Sobrinho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.