5 - PLS 518/2009 - 61ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
12/11/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 518, de 2009 Ver PLS 518/2009
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Aprovado o parecer
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 2- Na reunião do dia 01/10/13, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
- Textos da pauta