Projeto de Lei do Senado n° 309, de 2013 Ver PLS 309/2013

Ementa

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no ensino fundamental e médio, e nos cursos de formação de professores da educação básica, componente curricular dedicado ao desenvolvimento de valores éticos e de cidadania.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Pedro Simon

(PMDB/RS)

Relator

Senador Anibal Diniz

(PT/AC)

Relatório

Pela prejudicialidade. Votação simbólica

Resultado

Adiado

Observação

1 -Na reunião do dia 17/9/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)