Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater as políticas públicas da cultura no País.