Projeto de Lei do Senado n° 156, de 2013 Ver PLS 156/2013

Ementa

Insere dispositivo na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para promover o acesso universal às bibliotecas públicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alfredo Nascimento

(PR/AM)

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Favorável ao PLS nº 156, de 2013, com as emendas oferecidas, e pela rejeição do PLS nº 259, de 2013, que tramita em conjunto.

Resultado

Adiado

Observação

1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Legislação citada   
• Relatório Legislativo (CE)