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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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23/11/2021 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Para que se prestem informações sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis.
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Convidados

Sr. Marcelo Guaranys

Secretário Executivo
Representante de Ministério da Economia

Sr. Rafael Bastos da Silva

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Representante de Ministério de Minas e Energia

Sr. Joaquim Silva e Luna

Presidente da Petrobras

27/10/2021 13:30 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2337/2021, que “Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
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Convidados

Sr. Bernard Appy

Diretor do Centro de Cidadania Fiscal

Sr. Everardo Maciel

Ex-Secretário da Receita Federal

Sr. Breno Vasconcelos

Advogado e Professor de Direito Tributário da FGV-SP

Sr. Sergio Gobetti

Economista, Pesquisador do IPEA e Ex-Secretário-Adjunto de Política Econômica

Sr. Eduardo Fleury

Economista e Advogado

Sr. Daniel Loria

Advogado e pesquisador do Insper

20/10/2021 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a tramitação do PL 591/2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
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Convidados

Sr. Fábio Faria

Ministro de Estado das Comunicações

Sra. Martha Seillier

Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos -...

Sr. Diogo Mac Cord de Faria

Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministér...

Sr. Fabio Almeida Abrahão

Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Representante de Sr. Gustavo Montezano

Sr. Marcelo Silva

Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV

06/10/2021 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a tramitação do PL 591/2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
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Convidados

Sr. Marcos César Silva Alves

Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios
Representante de Sra. Maria Inês Capelli Fulgitini, Presidente da ADCAP

Sr. José Rivaldo da Silva

Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Corre...

Sr. Elias Cesário de Brito Junior

Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e...

06/04/2021 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre o suposto cartel formado entre as distribuidoras de combustíveis, que dominam o mercado.
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Convidados

Alexandre Barreto de Souza

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Rodolfo Henrique de Saboia

Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

19/02/2020 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 329 de 2018, que dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social, por meio de título de capitalização.
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Convidados

Rafael Pereira Scherre

Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep)

Marcelo Gonçalves Farinha

Presidente da Federação Nacional de Capitalização (Fenacap)

José Turozi

Presidente da Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil)

Luciana Maldonado

Superintendente Administrativa Financeira do Centro Infantil Boldrini
Representante de Antônio Navarro, Presidente da ANSV

Roberto Machado Salaberry

Procurador Jurídico da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul (Fe...

03/12/2019 10:00 Ordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, principalmente na taxação da geração de energia solar fotovoltaica.
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Convidados

Leandro Caixeta Moreira

Subsecretário de Energia do Ministério da Economia

Carlos Alberto Calixto Mattar

Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional...

Carlos A. F. Evangelista

Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

Antônio Celso de Abreu Júnior

Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à En...

Rodrigo Sauaia

Presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica -...

Tássio Barboza Oliveira

Engenheiro Eletricista e Mestre em Energia Solar Fotovoltaica

Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto

Professor Assistente na Universidade da Califórnia em Los Angeles

Heber Galarce

Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

26/11/2019 10:00 Ordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2015/2019, que altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica.
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Convidados

Everardo Maciel

Secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002

Mauro Silva

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - ...

Idésio da Silva Coelho Junior

Vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Representante de Zulmir Ivânio Breda

Bruno Murat do Pillar

Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Se...
Representante de José Roberto Tadros

Rodrigo Vieira de Avila

Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
Representante de Maria Lúcia Fattorelli

Romero Tavares

Consultor tributário da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Representante de Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI

Décio Ramos Porchat de Assis

Diretoria Setorial da Comissão Executiva Tributária da Federação Brasileira d...
Representante de Murilo Portugal Filho, Presidente da FEBRABAN

19/11/2019 10:00 Ordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.
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Convidados

Roberto Campos Neto

Presidente do Banco Central do Brasil

17/10/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 57/2018, que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine e dá outras providências.
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Convidados

André Klotzel

Diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci)

Leonardo Edde

Presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav)

Mauro Garcia

Presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi)

Marina Pita

Coordenadora do Intervozes

Cícero Aragon

Diretor-presidente da Box Brasil

Manoel Rangel

Consultor em audiovisual

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