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Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 57/2018, que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine e dá outras providências.
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Convidados

Marcelo de Matos Ramos

Subsecretário de Competitividade, Concorrência, Inovação e Serviços do Minist...

Fábio Lima

Fundador da Sofá Digital

Fernando Magalhães

Diretor de Conteúdo da Claro Brasil

José Maurício Fittipaldi

Motion Picture Association of America (MPA)

Ricardo Rihan

Secretário do Audiovisual Secretaria Especial da Cultura Ministério da Cidadania

Cristiano Lobato Flores

Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

Paula Pinha

Diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Netflix

Marcos Bitelli

Advogado da Associação Brasileira de Programadoras de TV por assinatura (ABPTA)

Hiran Silveira

Diretor da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL

Alex Jucius

Diretor-geral da Neotv

Luana Maira Rufino Alves da Silva

Secretária-executiva da Agência Nacional do Cinema - ANCINE

Rojer Garrido de Madruga

Diretor da Associação de Produtoras Brasileiras de Audiovisual do Centro Oest...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar as diretrizes da Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos para os estados e municípios brasileiros, bem como a denúncia, grave se for confirmada, que a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para os estados e município do Nordeste neste ano por motivação política.
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Convidados

Tatiana Thome de Oliveira

Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar as diretrizes da Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos para os estados e municípios brasileiros, bem como a denúncia, grave se for confirmada, que a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para os estados e município do Nordeste neste ano por motivação política.
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Convidados

Tatiana Thome de Oliveira

Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária; bem como prestar informações sobre as Politicas de Juros e Crédito no Brasil.
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Convidados

Roberto Campos Neto

Presidente do Banco Central do Brasil

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo para uso residencial (GLP Residencial ou P-13), conhecido gás de cozinha, vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13kg, em especial, após a adoção da política de reajustes trimestral, em janeiro de 2018.
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Convidados

César Mattos

Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Ec...
Representante de Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade Emprego e Competitividade

Cláudio Akio Ishihara

Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério d...

Décio Oddone

Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

Sérgio Bandeira de Mello

Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeit...

Cláudio Rogério Linassi Mastella

Gerente-executivo de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras

José Luiz Rocha

Diretor da Federação e Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Cl...
Representante de Paulo Miranda Soares

Alexandre José Borjaili

Presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP - ASMIRG-BR

Leandro Caixeta Moreira

Subsecretário de Energia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e ...
Representante de Alexandre Manoel Ângelo da Silva

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Esclarecimentos acerca do Acordo de Livre Comércio Mercosul - União Europeia.
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Convidados

Marcos Prado Troyjo

Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministé...

Lucas Ferraz

Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia

Caio Megale

Secretário do Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do ...

Alexandre Lobo

Subsecretário de Negociações Internacionais do Ministério da Economia

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Portaria 309 de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, principalmente o Art. 13, incisos I, II e IV, § 2º, alíneas “a” e “b”, principalmente nas partes “margem de diferença de 5% em favor do nacional” e “margem de diferença de 5% em favor do nacional, após a aplicação da alíquota do imposto de importação do produto, considerada aquela vigente na data inicial do pleito de Ex-tarifário”, e assuntos correlatos relativos a importação por meio dos Ex-Tarifários, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT).
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Convidados

Daniel Marteleto Godinho

Diretor de Estratégias Corporativas da WEG S/A

José Goutier Rodrigues

Diretor de Relações Governamentais da Positivo S/A

José Velloso Dias Cardoso

Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equi...

Humberto Barbato

Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrôn...

José Jorge do Nascimento Júnior

Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Termo de Compromisso de Cessação de Prática, firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias.
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Convidados

Claudio Akio Ishihara

Diretor de Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério d...

Israel Lacerda de Araújo

Consultor Legislativo do Senado Federal

Paulo César Ribeiro Lima

Consultor aposentado da Câmara dos Deputados

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (18ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
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Convidados

Natália Garcia

Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB)

Rafael Santiago Lima

Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal...
Representante de Ministério da Economia (ME) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira.
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Convidados

Alessandro Aurélio Caldeira

Diretor de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabi...

Felipe Scudeler Salto

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente

Maria Lúcia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

José Franco Medeiros de Morais

Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional.

Fernando Alberto Sampaio Rocha

Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil

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