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16ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
20/10/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a tramitação do PL 591/2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 591/2021 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 27/2021 - CAE - Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Resultado
Realizada a audiência pública

Participante(s)

Sr. Fábio Faria

Ministro de Estado das Comunicações

Sra. Martha Seillier

Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Sr. Diogo Mac Cord de Faria

Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério de Economia

Sr. Fabio Almeida Abrahão

Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Representante de Sr. Gustavo Montezano

Sr. Marcelo Silva

Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar Presente
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze Presente
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Jorginho Mello Presente

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