Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2303/2025 Convocação Apresentado em 27/10/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer a convocação do Sr. João Pedro de Moura. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2304/2025 Outros Apresentado em 27/10/2025 Aprovado (apreciado em 13/11/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva do Sr. Igor Dias Delecrode, ex-Presidente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionistas (AASAP), ex-secretário administrativo da ABCB/Amar Brasil e ex-membro do Conselho Fiscal da MASTER PREV. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2305/2025 Outros Apresentado em 27/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva da Sra. Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-Coordenadora Jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2306/2025 Outros Apresentado em 27/10/2025 Aprovado (apreciado em 13/11/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva do Sr. Americo Monte, ex-Presidente da ABCB/Amar Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2307/2025 Outros Apresentado em 27/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva do Sr. Mauro Palombo Concílio, contador responsável por diversas entidades associativas e dezenas de empresas investigadas pela Polícia Federal por organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato qualificado. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2308/2025 Outros Apresentado em 27/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva do Sr. Milton Baptista de Souza Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2309/2025 Convocação Apresentado em 27/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Sr. Anderson Cordeiro de Vasconcelos, ex-Presidente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionistas (AASAP). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2310/2025 Informação Apresentado em 27/10/2025 Aprovado (apreciado em 06/11/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio da relação completa de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados e renovados com instituições financeiras para a concessão de empréstimos consignados, discriminada ano a ano, no período de 2015 a 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 805/2025 Documentos Recebidos 1 802 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 802 - 1 DOC 802 - 2 DOC 802 - 3
2311/2025 Informação Apresentado em 27/10/2025 Aprovado (apreciado em 06/11/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer, à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), informações sobre a quantidade, o teor e o índice de resolução de reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br por beneficiários do INSS, de 2015 até o momento, relativas a empréstimos consignados fraudulentos ou irregulares. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 806/2025 Documentos Recebidos 3 801 (Remetido por Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON - Ministério da Justiça) DOC 801 859 (Remetido por SENACON - Secretaria Nacional do Consumidor) DOC 859 - 1 DOC 859 - 2 DOC 859 - 3 866 (Remetido por SENACON - Secretaria Nacional do Consumidor) DOC 866 - 1 DOC 866 - 2 DOC 866 - 3
2312/2025 Informação Apresentado em 27/10/2025 Aprovado (apreciado em 06/11/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio de informações sobre a fundamentação técnica e jurídica do cancelamento e/ou suspensão cautelar de Acordos de Cooperação Técnica sobre empréstimos consignados desde 2015. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 807/2025 Documentos Recebidos 2 815 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 815 - 1 DOC 815 - 2 815 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 815 - 1 DOC 815 - 2