Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2293/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 23/10/2025 Não apreciado	Autor Senador Rogerio Marinho Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à empresa Contábil Nelma LTDA, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2023 a 23 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2294/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 23/10/2025 Não apreciado	Autor Senador Rogerio Marinho Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Contábil Nelma LTDA, abrangendo o período de 1° de janeiro de 2023 a 23 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2295/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 23/10/2025 Não apreciado	Autor Senador Rogerio Marinho Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à empresa FAG-JC Serviços LTDA, abrangendo o período de 11 de dezembro de 2023 a 23 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2296/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 23/10/2025 Não apreciado	Autor Senador Rogerio Marinho Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à empresa FAJC Gomes Consult LTDA EPP, abrangendo o período de 16 de abril de 2024 a 23 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2297/2025 Informação Apresentado em 23/10/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputado Evair Vieira de Melo Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio de informações referentes às agendas oficiais e compromissos institucionais do ex-presidente do INSS Alessandro Antônio Stefanutto, especialmente no período compreendido entre março de 2024 e maio de 2025, em que se verificou o auge das irregularidades envolvendo descontos indevidos sobre benefícios previdenciários. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1352/2025 Documentos Recebidos 1 1181 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1181 - 1 DOC 1181 - 2 DOC 1181 - 3 DOC 1181 - 4 DOC 1181 - 5
2298/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 23/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Kim Kataguiri Ementa Requer, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira, e que proceda-se à quebra de sigilo fiscal do Senhor JOÃO PEDRO DE MOURA, ex-sócio da Gestora Eficiente, referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2299/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 23/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Evair Vieira de Melo Ementa Requer, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira, e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor JUCIMAR FONSECA DA SILVA, CPF nº656.446.382-00, Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios da Divisão de Consignação em Benefícios (DCBEN), referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 1º de julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2300/2025 Informação Apresentado em 23/10/2025 Aprovado (apreciado em 13/11/2025)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer,ao Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informações sobre as mais de três mil senhas do Sistema SUIBE bloqueadas pelo INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1065/2025 Documentos Recebidos 2 935 (Remetido por -) DOC 935 - 1 DOC 935 - 2 DOC 935 - 3 DOC 935 - 4 DOC 935 - 5 DOC 935 - 6 DOC 935 - 7 DOC 935 - 8 DOC 935 - 9 DOC 935 - 10 DOC 935 - 11 DOC 935 - 12 DOC 935 - 13 DOC 935 - 14 DOC 935 - 15 DOC 935 - 16 DOC 935 - 17 962 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 962 - 1 DOC 962 - 2 DOC 962 - 3 DOC 962 - 4 DOC 962 - 5 DOC 962 - 6
2301/2025 Convocação Apresentado em 23/10/2025 Aprovado (apreciado em 13/11/2025)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer a convocação do Senhor Daniel Diran, advogado. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2302/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 27/10/2025 Não apreciado	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes ao Sr. Rodrigo Martins Correa, sócio da empresa Voga Contabilidade, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 17 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.