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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação dos Srs. Jose Hermicesar Brilhante Palmeira, Antonio Fratic Bacic, Marilisa Moran Garcia e Luciene de Camargo Bernardo, dirigentes e sócios da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC).
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA) entre janeiro de 2020 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI-PA / FETAPE) entre janeiro de 2020 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Rodrigo Rosolem Califoni, executivo do Grupo Total Health (THG), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Ademir Fratric Bacic, vinculado ao Grupo Total Health (THG), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 366 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 366 - 1
    •  DOC 366 - 2
    •  DOC 366 - 3
  • 937 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 937 - 1
    •  DOC 937 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da União dos Servidores Públicos do Brasil (UNSBRAS) entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 490 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 490 - 1
    •  DOC 490 - 2
    •  DOC 490 - 3
    •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip
    •  Nota 172 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399518 2025-07 v2.PDF
    •  Ofício 125 2025 RFB Copes ref Nota 172 Senado CPMI INSS - 10265.399518 2025-07.PDF
  • 1041 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1041 - 1
    •  DOC 1041 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Sra. Maria Inês Batista de Almeida, vinculada à Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Renato Aroldo de Sousa Costa, ex-diretor da Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 533 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 533 - 1
    •  DOC 533 - 2
    •  DOC 533 - 3
  • 825 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 825 - 1
    •  DOC 825 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Sra. Rita Pereira de Andrade, vinculada à Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 505 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 505 - 1
    •  DOC 505 - 2
    •  DOC 505 - 3
    •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip
    •  Nota 186 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399586 2025-68.PDF
    •  Ofício 139 2025 RFB Copes ref Nota 186 Senado CPMI INSS - 10265.399586 2025-68.PDF
  • 975 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 975 - 1
    •  DOC 975 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Ademir Humberto Califoni, diretor da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (UNSBRAS), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 345 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 345 - 1
    •  DOC 345 - 2
    •  DOC 345 - 3
  • 464 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 464 - 1
    •  DOC 464 - 2
    •  Nota 163 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398138 2025-47.PDF
    •  Ofício 117 2025 RFB Copes ref Nota 163 Senado CPMI INSS - 10265.398138 2025-47.PDF
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12