Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
1295 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Encaminha relatórios de auditoria, dados estatísticos, contratos e informaçõe sobre medidas de segurança e investigações internas relativas a fraudes em empréstimos consignados e descontos indevidos dos anos de 2020 a 2025. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão por conter informações de sigilo de dados pessoais e documentos pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31). Documentos Arquivos 21 DOC 1295 - 1 DOC 1295 - 2 DOC 1295 - 3 DOC 1295 - 4 DOC 1295 - 5 DOC 1295 - 6 DOC 1295 - 7 DOC 1295 - 8 DOC 1295 - 9 DOC 1295 - 10 DOC 1295 - 11 DOC 1295 - 12 DOC 1295 - 13 DOC 1295 - 14 DOC 1295 - 15 DOC 1295 - 16 DOC 1295 - 17 DOC 1295 - 18 DOC 1295 - 19 DOC 1295 - 20 DOC 1295 - 21 Ofícios respondidos 1 Ofício 1460/2025 Req. 242/2025
1296 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Encaminha informações atinentes a gestão dos descontos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documento de acesso restrito aos membros da Comissão por conter informações classificadas como sigilosas (Lei nº 12.527/2011, arts. 24 a 27; Decreto nº 7.724/2012, arts. 30 a 36). Documentos Arquivos 1 DOC 1296 Ofícios respondidos 1 Ofício 1715/2025 Req. 2680/2025
1297 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República no Município de Resende - RJ Ementa Encaminha informações. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão por conter dados de sigilo em processos judiciais e segredo de justiça (Lei nº 13.105/2015, art. 189; Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 792, § 1º). Documentos Arquivos 1 DOC 1297 Ofícios respondidos 1 Ofício 1456/2025 Req. 247/2025
1298 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República no Município de Resende - RJ Ementa Encaminha informações. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão por conter dados de sigilo em processos judiciais e segredo de justiça (Lei nº 13.105/2015, art. 189; Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 792, § 1º). Documentos Arquivos 1 DOC 1298 Ofícios respondidos 1 Ofício 1437/2025 Req. 1692/2025
1299 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Encaminha informações sobre visitas e acessos do Sr. Domingos Sávio de Castro às dependências da AGU. Documento de acesso restrito por conter dados cobertos por sigilo em processos judiciais e segredo de justiça (Lei nº 13.105/2015, art. 189; Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 792, § 1º). Documentos Arquivos 2 DOC 1299 - 1 DOC 1299 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1391/2025 Req. 1993/2025
1300 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Encaminha informações sobre visitas e acessos da sra. Tonia Andrea Inocentini Galleti às dependências do órgão. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão por conter dados recobertos por sigilo em processos judiciais e segredo de justiça (Lei nº 13.105/2015, art. 189; Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 792, § 1º). Documentos Arquivos 2 DOC 1300 - 1 DOC 1300 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1427/2025 Req. 1713/2025
1301 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Encaminha informações sobre visitas e acessos de Luís Felix Cardamone Neto, CEO do Banco BMG e das Lojas Help!, às dependências da AGU. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão por conter dados recobertos por sigilo em processos judiciais e segredo de justiça (Lei nº 13.105/2015, art. 189; Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 792, § 1º). Documentos Arquivos 2 DOC 1301 - 1 DOC 1301 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1405/2025 Req. 1833/2025
1302 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Encaminha informações acerca de visitas e acessos de Milton Baptista de Souza Filho, CPF 066.031.078-30, Diretor Presidente Sindicato Nacional dosAposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi, às dependências da Advocacia-Geral da União (AGU). Encaminha informações. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão por conter dados de sigilo em processos judiciais e segredo de justiça (Lei nº 13.105/2015, art. 189; Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 792, § 1º). Documentos Arquivos 2 DOC 1302 - 1 DOC 1302 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1417/2025 Req. 1780/2025
1303 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente DATAPREV Ementa Encaminha informações e documentação pertinente à gestão dos descontos relativos a empréstimo consignado. Documento com acesso restrito aos membros da Comissão por conter sigilo de dados pessoais e documentos pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31). Documentos Arquivos 22 DOC 1303 - 1 DOC 1303 - 2 DOC 1303 - 3 DOC 1303 - 4 DOC 1303 - 5 DOC 1303 - 6 DOC 1303 - 7 DOC 1303 - 8 DOC 1303 - 9 DOC 1303 - 10 DOC 1303 - 11 DOC 1303 - 12 DOC 1303 - 13 DOC 1303 - 14 DOC 1303 - 15 DOC 1303 - 16 DOC 1303 - 17 DOC 1303 - 18 DOC 1303 - 19 DOC 1303 - 20 DOC 1303 - 21 DOC 1303 - 22 Ofícios respondidos 1 Ofício 1710/2025 Req. 2862/2025
1304 Recebido em 17/12/2025 Caixa: 0	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - MPF Ementa Encaminha informações referentes a descontos em benefícios previdenciários e assistenciais, no período de janeiro de 2019 a 05 de setembro de 2025. Documentos Arquivos 1 DOC 1304 Ofícios respondidos 1 Ofício 1437/2025 Req. 1692/2025