Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
41 Recebido em 15/03/2024 Número na origem: Oficio Nº 008 - GSOAZIZ/2024 Caixa: 0	Remetente Senador Omar Aziz Ementa Ofício encaminhado pelo Senador Omar Aziz, Presidente da CPIBRASKEM, determinando autorização de acesso ao sistema DW aos servidores da Secretaria de Polícia do Senado Federal que especifica. Documentos Arquivos 1 DOC 041 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
42 Recebido em 15/03/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 237/2024/CONFEA Caixa: 0	Remetente Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 79/2024/CPIBRASKEM (REQ 098/2024). Documentos Arquivos 2 DOC 042 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 79/2024 Req. 98/2024
43 Recebido em 16/03/2024 Número na origem: Ofício nº 286/GP/2024 Caixa: 0	Remetente CNJ - Conselho Nacional de Justiça Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 47/2024/CPIBRASKEM (REQ 050/2024). Documentos Arquivos 4 Ofício nº 286/GP/2024 OFÍCIO N. 56/CN Ofício nº 310/GP/2024 Portaria Conjunta nº 1 Ofícios respondidos 1 Ofício 47/2024 Req. 50/2024
44 Recebido em 18/03/2024 Número na origem: S/N Caixa: 0	Remetente Banco Fibra S.A. Ementa Recebida documentação do Banco Fibra com informações bancárias de VICTOR HUGO FRONER BICCA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 044 Ofícios respondidos 1 Ofício 63/2024 Req. 83/2024
45 Recebido em 18/03/2024 Número na origem: S/N Caixa: 0	Remetente Banco Fibra S.A. Ementa Recebida documentação do Banco Fibra com informações bancárias de WALTER LINS ARCOVERDE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 045 Ofícios respondidos 1 Ofício 66/2024 Req. 97/2024
46 Recebido em 18/03/2024 Número na origem: S/N Caixa: 0	Remetente Banco Fibra S.A. Ementa Recebida documentação do Banco Fibra com informações bancárias de JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 046 Ofícios respondidos 1 Ofício 65/2024 Req. 88/2024
47 Recebido em 18/03/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 92/2024/PR/CA-CPRM Caixa: 0	Remetente Serviço Geológico do Brasil Ementa Encaminha os documentos solicitados por meio do Requerimento 51/2024 - CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 4 DOC 047 Arquivo 1 Arquivo 2 Arquivo 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 48/2024 Req. 51/2024
48 Recebido em 18/03/2024 Número na origem: OF. DPE/GAB Nº 27/2024 Caixa: 0	Remetente Defensoria Pública do Estado de Alagoas Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 26/2024/CPIBRASKEM (REQ 026/2024). Documentos Arquivos 1 DOC 048 Ofícios respondidos 1 Ofício 26/2024 Req. 26/2024
49 Recebido em 18/03/2024 Número na origem: Ofício nº 9218/2024/GAB-DG/ANM e Ofício nº 9282/2024/GAB-DG/ANM Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 74/2024/CPIBRASKEM (REQ 093/2024) e solicita dilação de prazo para que as respostas enviadas possam ser complementadas. Documento contendo anexos de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3°. Incluído o Processo sigiloso SEI 48425.944079/2008-83 (anexo 20), enviado posteriormente, também disponível na resposta ao REQ 086 (DOC 069). Documentos Arquivos 21 DOC 049 Anexo 1 - Nota Técnica Anexo 2 - Tabela Anexo 3 - Anexo Histórico Anexo 4 - Anexo (doc. SEI nº 12037924) Anexo 5 - Anexo (doc. SEI nº 12037973). Anexo 6 - SEI_48051.000116_2024_55 Anexo 7 - SEI_48051.002113_2024_56 Anexo 8 - SEI_48081.000163_2023_61 Anexo 9 - SEI_48081.944102_2023_15 Anexo 10 - SEI_48081.944104_2023_04 Anexo 11 - SEI_48081.944111_2023_06 Anexo 12 - SEI_48081.944112_2023_42 Anexo 13 - Processos sigilosos Anexo 14 - SEI_48081.944106_2023_95 Anexo 15 - SEI_48081.944107_2023_30 Anexo 16 - SEI_48081.944109_2023_29 Anexo 17 - SEI_48081.944110_2023_53 Anexo 18 - SEI_48081.944105_2023_41 Anexo 19 - SEI_48081.944108_2023_84 Anexo 20 - SEI 48425.944079/2008-83 Ofícios respondidos 1 Ofício 74/2024 Req. 93/2024
50 Recebido em 19/03/2024 Número na origem: Ofício Nº 27/2024-GABPC/PR/AL Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República em Alagoas Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 69/2024/CPIBRASKEM (REQ 082/2024). Documentos Arquivos 2 DOC 050 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 69/2024 Req. 82/2024