Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
21 Recebido em 09/03/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 3105/2024/GM/CGU Caixa: 0	Remetente CGU - Controladoria-Geral da União Ementa Indicação de representante da Controladoria Geral da União para acompanhar a comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 021 Ofícios respondidos 1 Ofício 38/2024 Req. 10/2024
22 Recebido em 07/03/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 221/2024 Caixa: 0	Remetente Tribunal Regional Federal da 5ª Região Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 16/2024/CPIBRASKEM (REQ 09/2024). Em 22/03/2024 foram recebidos documentos em complementação à resposta anterior, que se encontram em sigilo. Documentos Arquivos 4 DOC 022 Anexos Ofício nº 227 / 2024 - Presidência Anexo 02 - Processos em Sigilo Ofícios respondidos 1 Ofício 16/2024 Req. 9/2024
23 Recebido em 11/03/2024 Caixa: 2	Remetente Braskem Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 24/2024/CPIBRASKEM (REQ 023/2024). Documento de acesso restrito - Lei nº 12.527/2011, 6º, III, e Lei nº 13.709/2018, c/c Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 2 DOC 023 DOC 023 - Braskem Ofícios respondidos 5 Ofício 18/2024 Req. 13/2024 Ofício 21/2024 Req. 19/2024 Ofício 24/2024 Req. 23/2024 Ofício 33/2024 Req. 34/2024 Ofício 35/2024 Req. 36/2024
24 Recebido em 12/03/2024 Número na origem: Ofício nº 153/2024/GP Caixa: 0	Remetente Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 46/2024/CPIBRASKEM (Req. 43/2024). Documentos Arquivos 2 DOC 024 ANEXO Ofícios respondidos 1 Ofício 43/2024 Req. 46/2024
25 Recebido em 12/03/2024 Número na origem: Ofício nº 39/2024 CAOPMP/AL Caixa: 0	Remetente MPAL - Ministério Público de Alagoas Ementa Encaminha Ofício nº 39/2024 CAOPMP/AL, em resposta ao Ofício nº 11/2024 CPIBRASKEM (Req. 03/2024). Documentos Arquivos 2 DOC 025 ANEXO Ofícios respondidos 1 Ofício 11/2024 Req. 3/2024
26 Recebido em 12/03/2024 Número na origem: Ofício n° E:435/2024/IMA Caixa: 0	Remetente Instituto do Meio Ambiente de Alagoas Ementa Encaminha informações em resposta aos Oficio nº 27 e 31/2024/CPIBRASKEM (REQS 27 e 32/2024). Documento contendo anexos de acesso restrito - Leis nº 13.709/2018 e nº 9.279/96, c/c Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 3 DOC 026 Anexo Anexos Sigilosos Ofícios respondidos 2 Ofício 27/2024 Req. 27/2024 Ofício 31/2024 Req. 32/2024
27 Recebido em 12/03/2024 Número na origem: Aviso nº 148 - GP/TCU Caixa: 1	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Indicação de representante do Tribunal de Contas da União para acompanhar a comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 027 Ofícios respondidos 1 Ofício 39/2024 Req. 21/2024
28 Recebido em 13/03/2024 Número na origem: Ofício nº 97_2024_GAB_PF Caixa: 0	Remetente Diretor-Geral da Polícia Federal Ementa Indicação dos servidores da Polícia Federal designados para auxiliar nos trabalhos conduzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem. Documentos Arquivos 1 DOC 028 - Polícia Federal Ofícios respondidos 1 Ofício 40/2024 Req. 30/2024
29 Recebido em 13/03/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 96/2024/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Presta as informações em resposta ao Ofício nº 30/2024 - CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 1 DOC 029 - Polícia Federal Ofícios respondidos 1 Ofício 30/2024 Req. 31/2024
30 Recebido em 13/03/2024 Caixa: 0	Remetente Petrobras Ementa Encaminha anexo a Carta GAPRE 0026/2024 e a Nota Técnica Geomecânica sobre o ativo Alagoas – Braskem. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12. Documentos Arquivos 1 DOC 030 - Petrobras Ofícios respondidos 1 Ofício 29/2024 Req. 29/2024