Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
151 Recebido em 15/05/2024 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Análise fiscal de Paulo Roberto Cabral de Melo. Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Lei nº 5.172, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 151 Ofícios respondidos 1 Ofício 175/2024 Req. 152/2024
152 Recebido em 16/05/2024 Número na origem: Ofício nº 17838/2024/GAB-DG/ANM Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Encaminha atualização de informações referentes aos processos 48051.002965/2023-62 e 27225.006648/1965-86. Documentos Arquivos 4 DOC 152 Nota Técnica 27225.006648/1965-86 48051.002965/2023-62 Ofícios respondidos 1 Ofício 23/2024 Req. 22/2024
153 Recebido em 20/05/2024 Número na origem: Ofício BRK/AL n. 758/2024. Caixa: 0	Remetente Braskem Ementa Prestação de informações sobre os investimentos no período de 2015 e 2017 - Ofício BRK/AL n. 758/2024. Documentos Arquivos 1 DOC 153 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
154 Recebido em 20/05/2024 Número na origem: Mandado de Segurança nº 39720 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão proferida no Mandado de Segurança nº 39720, impetrado por Paulo Roberto Cabral de Melo. Documentos Arquivos 1 DOC 154 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
155 Recebido em 27/06/2024 Caixa: 3	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Envelope recebido da Receita Federal do Brasil, de acesso restrito. Documento lacrado recebido após o término da comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 155 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.