Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

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Documento	Informações
61 Recebido em 20/03/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 107/2024/PR/CA-CPRM Caixa: 0	Remetente Serviço Geológico do Brasil Ementa Encaminha cópias de contratos, em resposta ao Ofício nº 77/2024/CPIBRASKEM (REQ 96). Documentos Arquivos 2 DOC 061 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 77/2024 Req. 96/2024
62 Recebido em 20/03/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 106/2024/PR/CA-CPRM Caixa: 0	Remetente Serviço Geológico do Brasil Ementa Encaminha informações em atendimento ao Ofício 82/2024/CPIBRASKEM. Documento contendo anexo de acesso restrito: Dados Pessoais - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 3 DOC 062 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 82/2024 Req. 102/2024
63 Recebido em 20/03/2024 Número na origem: Ofício nº 124/2024/GM-MME Caixa: 0	Remetente MME - Ministério de Minas e Energia Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 70/2024/CPIBRASKEM (REQ 0284/2024). Documentos Arquivos 11 DOC 063 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anexo 10 Ofícios respondidos 1 Ofício 70/2024 Req. 84/2024
64 Recebido em 20/03/2024 Número na origem: Ofício nº 125/2024/GM-MME Caixa: 0	Remetente MME - Ministério de Minas e Energia Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 71/2024/CPIBRASKEM (REQ 085/2024). Documentos Arquivos 10 DOC 064 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Ofícios respondidos 1 Ofício 71/2024 Req. 85/2024
65 Recebido em 20/03/2024 Número na origem: Ofício 5734/2024 - BACEN Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Encaminha Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) de Walter Lins Arcoverde. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 065 - Bacen of. 66 / 2024 Ofícios respondidos 1 Ofício 66/2024 Req. 97/2024
66 Recebido em 20/03/2024 Número na origem: Ofício nº 126/2024/GM-MME Caixa: 0	Remetente MME - \|Ministerio de Minas e Energia Ementa Encaminhas informações em resposta ao Ofício 80/2024-CPIBRASKEM, contendo os dados solicitados por meio do Requerimento 99/2024. Documentos Arquivos 2 DOC 066 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 80/2024 Req. 99/2024
67 Recebido em 20/03/2024 Caixa: 0	Remetente Banco Bradesco Ementa Recebida documentação do Banco Bradesco com informações bancárias de Victor Hugo Froner Bicca. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 067 Ofícios respondidos 1 Ofício 63/2024 Req. 83/2024
68 Recebido em 20/03/2024 Número na origem: Ofício 48/2024 – BNDES GP Caixa: 0	Remetente BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 68/2024/CPIBRASKEM (REQ 081/2024). Documento contendo anexo de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3°. Documentos Arquivos 2 DOC 068 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 68/2024 Req. 81/2024
69 Recebido em 20/03/2024 Número na origem: Ofício nº 9636/2024/GAB-DG/ANM Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 72/2024/CPIBRASKEM (REQ 086/2024) e solicita dilação de prazo para que as respostas enviadas possam ser complementadas. Documento contendo anexo de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3°. Documentos Arquivos 5 DOC 069 Anexo 1 - Nota Técnica Anexo 2 - Planilha Anexo 3 - SEI_48051.002114_2024_09 Anexo 4 - SEI_48425.944079_2008_83 Ofícios respondidos 1 Ofício 72/2024 Req. 86/2024
70 Recebido em 21/03/2024 Caixa: 0	Remetente Banco Bradesco Ementa Recebida documentação do Banco Bradesco com informações bancárias de Mauro Henrique Moreira Sousa. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 070 Ofícios respondidos 1 Ofício 64/2024 Req. 87/2024