Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPIBRASKEM
Documento	Informações
31 Recebido em 13/03/2024 Número na origem: OFÍCIO n° 184/2024/PRESI Caixa: 0	Remetente CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público Ementa Presta as informações em resposta ao Ofício nº 46/2024/CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 4 DOC 031 Anexo 01 Anexo 02 Anexo 03 Ofícios respondidos 1 Ofício 46/2024 Req. 49/2024
32 Recebido em 13/03/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 93/2024/PR/CA-CPRM Caixa: 0	Remetente CPRM - Serviço Geológico do Brasil Ementa Encaminha os documentos solicitados por meio do Requerimento 77/2024 - CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 8 DOC 032 ANEXO 01 ANEXO 02 ANEXO 03 ANEXO 04 ANEXO 05 ANEXO 06 ANEXO 07 Ofícios respondidos 1 Ofício 50/2024 Req. 77/2024
33 Recebido em 13/03/2024 Número na origem: OFÍCIO SEI Nº 31394/2024/MGI Caixa: 0	Remetente Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Ementa Encaminha as respostas e documentos solicitados por meio do Requerimento 8/2024 - CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 7 DOC 033 ANEXO 01 ANEXO 02 ANEXO 03 ANEXO 04 ANEXO 05 ANEXO 06 Ofícios respondidos 1 Ofício 15/2024 Req. 8/2024
34 Recebido em 13/03/2024 Número na origem: Ofício 156/2024- GP Caixa: 0	Remetente Tribunal de Justiça de Alagoas Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 43/2024/CPIBRASKEM (Req. 46/2024). Documentos Arquivos 14 DOC 034 Anexo 1 - 41-1624 Anexo 2 - 1649 - 3893 Anexo 3 - 4177 - 4560 Anexo 4 - 4561 - 5811 Anexo 5 - 5842 - 6860 Anexo 6 - 7076 - 7241 Anexo 7 - 7244 - 7290 Anexo 8 - 7292 - 7328 Anexo 9 - 7329 - 7418 Anexo 10 - 7419 - 7792 Anexo 11 - 7798 - 8149 Anexo 12 - 8150 - 10144 Anexo 13 - 10644 - 21793 Ofícios respondidos 1 Ofício 43/2024 Req. 46/2024
35 Recebido em 13/03/2024 Número na origem: Ofício nº 1485.2024 - GAB/PGT Caixa: 0	Remetente MPT - Ministério Público do Trabalho Ementa Encaminha as informações e documentos solicitados por meio do Requerimento 48/2024-CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 5 DOC 035 ANEXO 01 ANEXO 02 ANEXO 03 ANEXO 04 Ofícios respondidos 1 Ofício 45/2024 Req. 48/2024
36 Recebido em 13/03/2024 Caixa: 2	Remetente ABIN - Agência Brasileira de Inteligência Ementa Presta as informações em resposta ao Ofício nº 49/2024/CPIBRASKEM. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações sigilosas - art. 25, IX, do Decreto nº 7.724/12. Documentos Arquivos 1 DOC 036 Ofícios respondidos 1 Ofício 49/2024 Req. 53/2024
37 Recebido em 14/03/2024 Número na origem: SEI_48425.944114_2013_21 e SEI_48425.944083_2013_17 Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 83/2024/CPIBRASKEM (REQ 103/2024). Documentos Arquivos 3 DOC 037 - Anexo 1 - SEI_48425.944114_2013_21 Anexo 2 - SEI_48425.944083_2013_17 Anexo 3 - SEI_48051.002116_2024_90 Ofícios respondidos 1 Ofício 83/2024 Req. 103/2024
38 Recebido em 14/03/2024 Número na origem: Ofício nº 113/2024/GM-MME Caixa: 0	Remetente MME - Ministério de Minas e Energia Ementa Em resposta ao Ofício nº 84/2024/CPIBRASKEM (REQS 1 e 92/2024), encaminha indicações de geólogos para prestar assessoria técnica a esta Comissão. Documentos Arquivos 2 DOC 038 Anexo 1 - Despacho Ofícios respondidos 1 Ofício 84/2024 Req. 1/2024 Req. 92/2024
39 Recebido em 14/03/2024 Número na origem: Ofício nº 28/2024/CVM/PTE Caixa: 0	Remetente Comissão de Valores Mobiliários Ementa Encaminha as informações e os processos solicitados por meio do Ofício 28/2024-CPIBRASKEM (Req. 28). Documentação contém Ofício nº 28/2024/CVM/PTE e 15 anexos. O acesso a esses documentos é restrito em virtude de conter informações sigilosas, nos termos do art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, dos arts. 1º e 4º, § 1º, da Lei Complementar nº 105/2001 e da NBC PG 1 - Código de Ética Profissional do Contador, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade. Documentos Arquivos 2 DOC 039 ANEXOS 1 a 15 Ofícios respondidos 1 Ofício 28/2024 Req. 28/2024
40 Recebido em 14/03/2024 Número na origem: OFÍCIO - Nº 145/2024 - GABDPGF DPGU Caixa: 0	Remetente DPU - Defensoria Pública da União Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 10/2024/CPIBRASKEM (REQ 002/2024). Documentos Arquivos 10 DOC 040 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Ofícios respondidos 1 Ofício 10/2024 Req. 2/2024