Ir para conteúdo principal

Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
 Filtros: 

 Busque por número: 

 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIBRASKEM
Documento Informações
31
Recebido em 13/03/2024
Número na origem:
OFÍCIO n° 184/2024/PRESI
Caixa: 0
Remetente
CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa
Presta as informações em resposta ao Ofício nº 46/2024/CPIBRASKEM.
Documentos
32
Recebido em 13/03/2024
Número na origem:
OFÍCIO Nº 93/2024/PR/CA-CPRM
Caixa: 0
Remetente
CPRM - Serviço Geológico do Brasil
Ementa
Encaminha os documentos solicitados por meio do Requerimento 77/2024 - CPIBRASKEM.
Documentos
33
Recebido em 13/03/2024
Número na origem:
OFÍCIO SEI Nº 31394/2024/MGI
Caixa: 0
Remetente
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Ementa
Encaminha as respostas e documentos solicitados por meio do Requerimento 8/2024 - CPIBRASKEM.
Documentos
34
Recebido em 13/03/2024
Número na origem:
Ofício 156/2024- GP
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Justiça de Alagoas
Ementa
Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 43/2024/CPIBRASKEM (Req. 46/2024).
Documentos
35
Recebido em 13/03/2024
Número na origem:
Ofício nº 1485.2024 - GAB/PGT
Caixa: 0
Remetente
MPT - Ministério Público do Trabalho
Ementa
Encaminha as informações e documentos solicitados por meio do Requerimento 48/2024-CPIBRASKEM.
Documentos
36
Recebido em 13/03/2024
Caixa: 2
Remetente
ABIN - Agência Brasileira de Inteligência
Ementa
Presta as informações em resposta ao Ofício nº 49/2024/CPIBRASKEM. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações sigilosas - art. 25, IX, do Decreto nº 7.724/12.
Documentos
37
Recebido em 14/03/2024
Número na origem:
SEI_48425.944114_2013_21 e SEI_48425.944083_2013_17
Caixa: 0
Remetente
Agência Nacional de Mineração
Ementa
Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 83/2024/CPIBRASKEM (REQ 103/2024).
Documentos
38
Recebido em 14/03/2024
Número na origem:
Ofício nº 113/2024/GM-MME
Caixa: 0
Remetente
MME - Ministério de Minas e Energia
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 84/2024/CPIBRASKEM (REQS 1 e 92/2024), encaminha indicações de geólogos para prestar assessoria técnica a esta Comissão.
Documentos
39
Recebido em 14/03/2024
Número na origem:
Ofício nº 28/2024/CVM/PTE
Caixa: 0
Remetente
Comissão de Valores Mobiliários
Ementa
Encaminha as informações e os processos solicitados por meio do Ofício 28/2024-CPIBRASKEM (Req. 28). Documentação contém Ofício nº 28/2024/CVM/PTE e 15 anexos. O acesso a esses documentos é restrito em virtude de conter informações sigilosas, nos termos do art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, dos arts. 1º e 4º, § 1º, da Lei Complementar nº 105/2001 e da NBC PG 1 - Código de Ética Profissional do Contador, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Documentos
  •  DOC 039  
  •  ANEXOS 1 a 15  
40
Recebido em 14/03/2024
Número na origem:
OFÍCIO - Nº 145/2024 - GABDPGF DPGU
Caixa: 0
Remetente
DPU - Defensoria Pública da União
Ementa
Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 10/2024/CPIBRASKEM (REQ 002/2024).
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8