Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
11 Recebido em 07/03/2024 Caixa: 0	Remetente Ministério Público Federal Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 13/2024/CPIBRASKEM (REQ 005/2024). Documento contendo anexos de acesso restrito - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 17 Procedimento preparatório Inquérito civil Inquérito civil Inquérito civil Inquérito civil Inquérito civil Inquérito civil Inquérito civil Notícia de fato Notícia de fato Notícia de fato Notícia de fato Procedimento administrativo Procedimento administrativo Procedimento administrativo Procedimento administrativo DOC 011 - Anexos Sigilosos Ofícios respondidos 1 Ofício 13/2024 Req. 5/2024
12 Recebido em 07/03/2024 Número na origem: Ofício nº 7409/2024/GAB-DG/ANM Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 23/2024/CPIBRASKEM (REQ 022/2024). Documentos Arquivos 19 DOC 012 Anexo 3 - SEI_48051.007587_2023_11 Anexo 4 - SEI_48051.007454_2023_37 Anexo 5 - SEI_48051.005139_2023_75 Anexo 6 - SEI_48051.007806_2023_54 Anexo 7 - SEI_48051.000529_2024_30 Anexo 8 - SEI_00786.000198_2024_17 Anexo 9 - SEI_00786.002125_2019_01 Anexo 10 - SEI_48390.000097_2019_59 Anexo 11 - SEI_00786.001523_2020_35 Anexo 12 - SEI_48081.000149_2021_03 Anexo 1 - SEI_48051.007349_2023_06 Anexo 2 - SEI_48051.007854_2023_42 Anexo 13 - SEI_48051.001819_2021_58 Anexo 14 - SEI_48051.000757_2022_48 Anexo 15 - SEI_48081.000016_2022_18 Anexo 16 - SEI_48051.002203_2019_80 Anexo 17 - SEI_48051.002965_2023_62 Anexo 18 - SEI_00405.096041_2023_35 Ofícios respondidos 1 Ofício 23/2024 Req. 22/2024
13 Recebido em 08/03/2024 Número na origem: Compartilhamento do Processo 27225.006648/1965-86 Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Trata-se do compartilhamento do Processo 27225.006648/1965-86, em complementação ao DOC 012, que atende ao Ofício nº 23/2024/CPIBRASKEM (REQ 022/2024). Documentos Arquivos 3 DOC 013 - Lista de Protocolos Processo 27225.006648/1965-86 Processo Completo Ofícios respondidos 1 Ofício 23/2024 Req. 22/2024
14 Recebido em 08/03/2024 Número na origem: OIcio nº 59/2024/SNGM-MME Caixa: 0	Remetente MME - Ministério de Minas e Energia Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 17/2024/CPIBRASKEM (REQ 011/2024). Ver docs 012 e 013, em complementação. Documentos Arquivos 4 DOC 014 Anexo 1 - nota técnica Anexo 2 - Ofício 100 Anexo 3 - Comprovante de acesso Ofícios respondidos 1 Ofício 17/2024 Req. 11/2024
15 Recebido em 12/03/2024 Caixa: 1	Remetente Braskem Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 24/2024/CPIBRASKEM (REQ 023/2024) - Documentos ostensivos fornecidos em HD. Documentos Arquivos 2 Anexos DOC 015 Ofícios respondidos 4 Ofício 18/2024 Req. 13/2024 Ofício 21/2024 Req. 19/2024 Ofício 24/2024 Req. 23/2024 Ofício 35/2024 Req. 36/2024
16 Recebido em 08/03/2024 Número na origem: Ofício nº 42/2024/ASPAR/GM-MME Caixa: 0	Remetente MME - Ministério de Minas e Energia Ementa Indicação de representante do Ministério de Minas e Energia para acompanhar a comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 016 Ofícios respondidos 1 Ofício 36/2024 Req. 1/2024
17 Recebido em 07/03/2024 Número na origem: Ofício nº 19/2024-GSRSANT Caixa: 0	Remetente Senador Rogério Carvalho Ementa Ofício enviado pelo Senador Rogério Carvalho (Relator da CPIBRASKEM) solicitando a concessão de acesso aos documentos sigilosos para os pesquisadores do DataSenado. Documentos Arquivos 1 DOC 017 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
18 Recebido em 08/03/2024 Número na origem: Ofício nº 006 - GSOAZIZ/2024 Caixa: 0	Remetente Senador Omar Aziz Ementa Ofício enviado pelo Senador Omar Aziz (Presidente da CPIBRASKEM) determinando a criação de perfil de acesso aos documentos sigilosos para os pesquisadores do DataSenado, em atendimento à solicitação do Senador Rogério Carvalho (Ofício nº 19/2024-GSRSANT). Documentos Arquivos 1 DOC 018 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
19 Recebido em 08/03/2024 Número na origem: OFÍCIO - Nº 6934203/2024 - AJUR DPGU Caixa: 0	Remetente DPU - Defensoria Pública da União Ementa Solicita dilação de prazo para atendimento ao Ofício nº 10/2024-CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 1 DOC 019 Ofícios respondidos 1 Ofício 10/2024 Req. 2/2024
20 Recebido em 08/03/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 503/2024/GABIN Caixa: 0	Remetente IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ementa Encaminha informações em resposta ao Oficio nº 32/2024/CPIBRASKEM (REQ 34/2024). Documentos Arquivos 9 DOC 020 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Ofícios respondidos 1 Ofício 32/2024 Req. 33/2024