22ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
04/09/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha a transferência direta da concessão outorgada originariamente à TV Nova Conexão para a TV FB - Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Bragadense - ACCB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pato Bragado, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul/PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goioerê, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação)
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mamborê, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu - Paraná para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Tabuleiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matinhos, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaporã, Estado da Bahia.
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Social de Santo Estêvão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Estêvão, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande - APCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente Elshadday para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmares de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicência, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gameleira, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Moxotó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inajá, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buique, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pedrense de Eventos Comunitários para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedra, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Toritama, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potirendaba, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatim, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Barra Velha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ação Social São Francisco de Assis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catanduvas, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lapa, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística de Tapira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tapira, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de Salto do Lontra - ADEMA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhais, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataizinho, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante D'Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária RCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge d´Oeste, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariluz, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santarém Novo, Estado do Pará.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Comunitária José Belém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vigia, Estado do Pará.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua - ARCCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracuateua, Estado do Pará.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Martinho Prado Júnior para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vale Teles Pires de Comunicação - AVATEPIC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Princesa de Rádio Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruena, Estado de Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos do Município de Nova Guarita para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso.
- Relatora
- Senadora Margareth Buzetti
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cidade - Ascidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Barra-Cordense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dehoniana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Torres para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Nordeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação São Chico Nas Ondas do Rádio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carambeí, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguajé, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social, Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Base Vila São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Teresense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto – ACCR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A.A.C.C. para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Teresina, Estado do Piauí.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruaia, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratense Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prata, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos Coqueiral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barroso, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária João Carlos Zoby para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orobó, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador André Amaral
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicações (Rádio Princesa do Atlântico FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maracanã, Estado do Pará.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ.71/2024-CCDD).
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. (REQ.72/2024-CCDD).
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Benevente de Moradores para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. (REQ.73/2024-CCDD).
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.74/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.75/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.76/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.77/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caraguatatuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.78/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.79/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.80/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário de Jataúba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataúba, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.81/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buíque, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.82/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.83/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes - ACOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatora Ad hoc
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.84/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.85/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.86/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.87/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Carnavalesca 25 Horas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.88/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Herval Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.89/2024-CCDD)
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.90/2024-CCDD)
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.
- Relator
- Senador Alan Rick
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o uso das redes Sociais como ferramenta de liberdade de expressão e os limites da intervenção judicial.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| André Amaral | |
| Davi Alcolumbre | |
| Giordano | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Alessandro Vieira | Presente |
| 4. Izalci Lucas | |
| 5. Rodrigo Cunha | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Fabiano Contarato | Presente |
| 5. Humberto Costa | Presente |
| 6. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | Presente |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |