114 - PDL 318/2021 - 22ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
04/09/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 318, de 2021 Ver PDL 318/2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Benevente de Moradores para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. (REQ.73/2024-CCDD).
- Textos da pauta