Projeto de Decreto Legislativo n° 729, de 2021 Ver PDL 729/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatora Ad hoc

Senadora Zenaide Maia

(PSD/RN)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ.80/2024-CCDD)

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)