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Atividade Legislativa Comissões

23ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
06/09/2017 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada
Observações: Ausência de quorum.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 175/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 01 - CAS.
    Observação
    1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS; 2) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 1-CAS; 3) Em 18/10/2016, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 4) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 22/03/2017, 17/05/2017, 31/05/2017, 07/06/2017, 21/06/2017, 28/06/2017, 05/07/2017, 12/07/2017, 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 445/2016
    Ementa
    Cria a obrigação de os serviços de atendimento telefônico das prestadoras de serviços regulados atenderem também ligações provenientes de linhas móveis.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    1) Em 31/05/2017, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 2) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 17/05/2017, 31/05/2017, 07/06/2017, 21/06/2017, 28/06/2017, 05/07/2017 e 12/07/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 70/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.472, 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para dispor sobre o direito de o usuário bloquear o uso do telefone celular em caso de furto, roubo ou extravio, assegurada a manutenção do código de acesso.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    1) Em 09/08/2017, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 2) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017 e 23/08/2017.
  • Ver PLS 5/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer a obrigatoriedade de cobertura de serviços móveis de telecomunicações nas rodovias federais e estaduais.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com as Emendas que apresenta.
    Observação
    A matéria foi retirada das pautas das reuniões dos dias 07/06/2017 e 23/08/2017, a pedido do relator, para reexame.
  • Ver OFS 34/2014
    Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV LUZIÂNIA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
    Relatório
    Pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” de nº 34, de 2014, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
  • Ver OFS 31/2014
    Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 13/2014, de que trata o PDC nº 2.661/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da SPC SISTEMA PARANAÍBA DE COMUNICAÇÃO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itumbiara, Estado de Goiás.
    Relatório
    Pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” de nº 31, de 2014, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
  • Ver OFS 17/2016
    Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 25/2016, referente à transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo Comunicações e Participações S. A., nos Municípios e cidade que menciona.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 284/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PEDRAS ALTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    1) Em 09/08/2017, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 2) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 47/2016
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio pantera ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Omar Aziz
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    1) Em 09/08/2017, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 2) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 63/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Waldemir Moka
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    1) Em 09/08/2017, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 2) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 145/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIAÇU - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire – Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo.
    Relator Ad hoc
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    1) Em 30/08/2017, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão. 2) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 93/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com a Emenda de Redação que apresenta.
    Observação
    1) Em 30/08/2017, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão. 2) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 188/2015
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 365/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA COMUNIDADE IACRIENSE - ACRECI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iacri, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 378/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE BOM DESPACHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 31/05/2017,09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 24/2016
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE NAQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Naque, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 26/2016
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE JURAMENTO - ACEJU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juramento, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Ivo Cassol
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017,23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 30/2016
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA DO SANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Lindbergh Farias
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 48/2016
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 73/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAIANA – ARCC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiana, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 77/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO COMUNITÁRIO PRÓ-CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TAQUARIL EX-CASTANHEIRAS E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Magno Malta
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/05/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 82/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Matelândia, Estado do Paraná.
    Relatora
    Senadora Gleisi Hoffmann
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 121/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Santos, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador José Agripino
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 12/07/2017, 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Hermes Klann
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. VAGO
2. Damares Alves
Parlamentares
Waldemir Moka Presente
Flexa Ribeiro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16