1 - PLS 175/2014 - 23ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
06/09/2017 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Observações: Ausência de quorum.
Projeto de Lei do Senado n° 175, de 2014 Ver PLS 175/2014
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 01 - CAS.
- Observação
- 1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS; 2) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 1-CAS; 3) Em 18/10/2016, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 4) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 22/03/2017, 17/05/2017, 31/05/2017, 07/06/2017, 21/06/2017, 28/06/2017, 05/07/2017, 12/07/2017, 09/08/2017, 23/08/2017 e 30/08/2017.
- Textos da pauta