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6ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
07/04/2022 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa (Req 7/2022-CRA)

Finalidade
Debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, ante a morosidade no processo de regularização fundiária, bem como os conflitos decorrentes da ausência de regularização das áreas produtivas.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 7/2022 - CRA - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Luiz Antônio Nabhan Garcia

Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.

Giuseppe Vieira

Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra

Edson Afonso Rodrigues

Técnico Especialista em Assuntos Fundiários e Ambientais da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON

José Henrique Pereira

Assessor Técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Representante de (também) Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato

Mário Moacir de Almeida

Superintendente Regional em Rondônia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/RO

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do Art. 58, §2°, inciso II da CF, Art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos, com a presença dos seguintes convidados/ representantes: • Chefe da Embrapa Cerrado – Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto; • Sr. Rogério Vian - Presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável - GAAS; • Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; e • Professor Antônio Alexandre Bizão.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Luiz Carlos do Carmo
Dário Berger
Luis Carlos Heinze
Kátia Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. Rose de Freitas
3. VAGO
4. Esperidião Amin Presente
5. Mailza Gomes
Titulares
Soraya Thronicke
Lasier Martins Presente
Izalci Lucas
Roberto Rocha
Suplentes
1. VAGO
2. Alvaro Dias
3. Elmano Férrer
4. Rodrigo Cunha
Titulares
Carlos Fávaro
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Irajá
2. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Wellington Fagundes
Jayme Campos
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Chico Rodrigues
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Telmário Mota
Titulares
Acir Gurgacz Presente
VAGO
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Weverton
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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