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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
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03/05/2021 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (05ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, em especial o PL 510/2021, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".
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Convidados

Raoni Rajão

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Cristina Leme Lopes

Pesquisadora Sênior do Climate Policy Initiative/PUC-RJ

José Heder Benatti

Professor de Direito Socioambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ...

Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

29/04/2021 13:30 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as proposições legislativas (em especial o PL 510/2021) e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, bem como a aplicação do Decreto nº 10.592/2020, que "regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis".
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Convidados

Brenda Brito

Pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)

Alair Luiz dos Santos

Secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rur...

Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Muni Lourenço Silva Júnior

Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Luiz Antonio Nabhan Garcia

Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecu...

25/03/2021 13:30 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento de Sua Excelência a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater: - os principais programas e diretrizes prioritárias do Ministério, particularmente o Programa Titula Brasil e as propostas para o avanço da Agricultura Familiar como instrumento de aumento de produção de alimentos e renda; - as perspectivas de crescimento da produção para a geração de empregos, abastecimento e os preços dos alimentos na mesa da população brasileira; e - a ampliação de áreas de produção de carne bovina, livre de febre aftosa sem vacinação.
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Convidados

Tereza Cristina

Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

04/03/2020 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (04ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a situação da qualidade do saneamento no município de Aparecida do Taboado/MS, tratado pela Sanesul, e os demais órgãos responsáveis no Estado do Mato Grosso do Sul.
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Convidados

Jary Augusto Silva

Secretário de Administração do Município de Aparecida do Taboado/MS.

Vereador José Natan de Paula Dias

Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS.

Leila Aparecida Mussi

Auditora Fiscal Federal Agropecuária.

Anaí Monteiro Marques

Articuladora do SOS Rio Paraná de Santa Fé do Sul e Professora Universitária.

Ademir Franco

Doutor e Engenheiro Agrônomo.

Luiz Roberto Trovati

Doutor e Físico.

Thiago Pereira Vieira

Gerente de Projetos da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente da Empresa de ...

30/10/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Terceira Audiência Pública de instrução da avaliação da Política Pública "Comércio internacional Agropecuário", em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão. Em 2 mesas: -1ª Mesa Tema: Financiamento da exportação agropecuária, seus impactos no setor produtivo e nas cadeias do agronegócio. Convidados: Financiadora de Inovação e Pesquisa - Finep; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Banco do Brasil; Cargill Brasil. -2ª Mesa Tema: Análise dos acordos bilaterais (China, países árabes, etc) e multilaterais (Mercosul, UE, etc) - desempenho passado e desafios para o futuro. Convidados: Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
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Convidados

André do Nascimento Fernandes

Gerente do Departamento de Agronegócios e Alimentos da Financiadora de Inovaç...

Mauro Arnaud de Queiroz Mattoso

Chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis do Banco...

Alessandra Aranda

Gerente de Soluções da Unidade Comércio Exterior do Banco do Brasil

Andre Nassar

Representante da Cargill Brasil e Presidente da Associação Brasileira das Ind...

Paula Aguiar Barboza

Coordenadora-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministério da...

Ana Lúcia Gomes

Diretora de Comércio e Negociações Comerciais do Ministério da Agricultura, P...

João Luís Rossi

Subsecretário-Adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia

24/10/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Analisar as novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da pesca e do turismo estabelecidas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelo Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur, para o aprimoramento e o crescimento econômico, pesqueiro e turístico do Brasil.
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Convidados

Jorge Seif Júnior

Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Ab...

Dougllas da Silva Cruz Rezende

Coordenador-Geral de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo - Em...

Alex Augusto Gonçalves

Coordenador Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental - Mapa

23/10/2019 logo após a 30ª Reunião Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar.
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Convidados

Silvia Waiãpi

Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

Ronaldo Zokezomaiake

Agricultor indígena do Povo Paresi

16/10/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 624/2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, que altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, a fim de estabelecer que os produtores rurais inadimplentes possam vir a se beneficiar da referida lei.
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Convidados

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Renato Buranello

Advogado especialista em Direito do Agronegócio

André Nassar

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetai...

15/10/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os avanços da pesquisa no âmbito da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) e a importância do trabalho de extensão rural, executado pelo órgão, no aumento da produção e produtividade do cacau brasileiro, visando principalmente os pequenos e médios produtores rurais do país.
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Convidados

Pedro Alves Corrêa Neto

Secretário Adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigaç...

Kepler Euclides Filho

Pesquisador e Assessor do Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope...

Aurelino Moreno da Cunha Neto

Presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo sul e Sudoeste da Bah...

Leandro Luiz Ramos

Presidente do Consórcio Ciapra

Guilherme Galvão de Oliveira Pinto

Diretor-Geral da CEPLAC

Antônio Zugaib

Pesquisador CEPLAC

Uilson Lopes

Pesquisador Geneticista da CEPLAC

Ivan Costa e Sousa

Extensionista da CEPLAC

Raul René Valle

Pesquisador da CEPLAC

Casildo Viana da Silva

CEPLAC Rondônia

Ewerton Almeida

Diretor Institucional do Instituto Pensar Cacau

25/09/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Segunda Audiência Pública de instrução da avaliação da Política Pública "Comércio internacional Agropecuário", em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pelo Comissão. Em 2 mesas: -1ª Mesa Tema: Atuação do setor privado no processo de exportação - Iniciativas e recepção de demandas do setor privado em relação ao papel do Estado e sua atuação. Convidados: CNA, Abiec, Abrafrutas, Abia, Anec e OCB. -2ª Mesa Tema: Contribuição da academia e dos institutos de pesquisa ao dilema da exportação - Estudos acadêmicos sobre a pesquisa agropecuária e seus impactos no setor agropecuário exportador e nas cadeias do agronegócio. Convidados: Centro de Estudos do Agronegócio/FGV, Escola Superior de Agricultura/USP, UFV e Ipea.
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Convidados

Camila Nogueira Sande

Coordenadora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecu...

Jorge Luis Raymundo de Souza

Diretor de Projetos da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de F...

Beatriz Milliet

Diretora de Relações Institucionais e Inteligência Competitiva da Associação ...

Sérgio Castanho Teixeira Mendes

Diretor-Geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – Anec

Rogério Croscato

Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

Sérgio de Zen

Professor Doutor e Diretor-Presidente da Fundação de Estudos Agrários Luiz de...

Orlando Monteiro

Professor Doutor Titular da Universidade Federal de Viçosa, na área de Econom...

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