10ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública Interativa (Req 11/2022-CRA)
- Finalidade
- Debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para os Estados das regiões Norte e Nordeste.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 11/2022 - CRA - Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Resultado
- Reunião realizada.
Participante(s)
Dr. Jorge Lemainski
Chefe-Geral da Embrapa Trigo
Representante de Celso Moretti - Presidente da Embrapa
Edvan Alves Chagas
Chefe-Geral da Embrapa Roraima
Tiago Pereira
Assessor Técnico da Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Geraldo Falavinha
Produtor do Estado de Roraima
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e rejeição das Emendas apresentadas.
- Resultado
-
Aprovado Requerimento de Audiência Pública para instrução do Projeto (Req 12/2022-CRA).
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 1293/2021, que “dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 dedezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor José Guilherme Tollstadius, Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; • o Senhor Josélio de Andrade Moura, Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária e Academia Brasileira de Medicina Veterinária; • o Senhor Janus Pablo Fonseca de Macedo, Presidente ANFFA Sindical; • o Senhor Ricardo Santin, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; e • o Senhor Antônio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - Abiec.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Dário Berger | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Rose de Freitas | |
| 3. VAGO | |
| 4. Esperidião Amin | |
| 5. Mailza Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | |
| Lasier Martins | |
| Izalci Lucas | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Elmano Férrer | |
| 4. Rodrigo Cunha |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Fabio Garcia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Chico Rodrigues | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Weverton |