4ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública Interativa (Reqs 2 e 5/2022-CRA)
- Finalidade
- Debater os impactos da severa estiagem que assola o Rio Grande do Sul, bem como as possíveis soluções para o problema e para os prejuízos causados aos produtores rurais.
- Observações
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Justifica ausência o Ministério do Meio Ambiente.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 2/2022 - CRA
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
REQ 5/2022 - CRA - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) - Resultado
- Reunião realizada.
Participante(s)
Gedeão Silveira Pereira
Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul)
Eduardo Bonotto
Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
Eugênio Edevino Zanetti
1º Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS)
Luiz Augusto Santos Lima
Subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal (MPF)
Fabiano Dallazen
Representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Guilherme Bastos Filho
Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Frederico Cintra Belém
Coordenador-Geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2021 - CRA, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica” sejam incluídos os seguintes convidados: - o Senhor Adelar Mantovani, Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Doutor em Ciências Biológicas - Biologia Vegetal, com atuação na área da Ecologia e Genética de Populações de espécies nativas; - o Senhor Joao de Deus Medeiros, Professor do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Botânica, Doutor em Botânica, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA; - o Senhor Valerio De Patta Pillar, Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor em Plant Sciences (Quantitative Ecology) - University of Western Ontario, Editor-Chefe dos periódicos Journal of Vegetation Science e Applied Vegetation Science, membro honorário da International Association for Vegetation Science (IAVS).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Luiz Carlos do Carmo | |
| Dário Berger | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Rose de Freitas | |
| 3. VAGO | |
| 4. Esperidião Amin | Presente |
| 5. Mailza Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | |
| Lasier Martins | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Elmano Férrer | |
| 4. Rodrigo Cunha |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Chico Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Weverton |