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Atividade Legislativa Comissões

16ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
24/06/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver RDR 24/2015
    Ementa
    Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR para discutir a demarcação de terrenos de marinha. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: • Sr Nelson Barbosa– Ministro de Estado do Planejamento • Exma. Sra Cassandra Maroni Nunes – Secretária Nacional do Patrimônio da União
    Observação
    - A matéria constou da pauta da 14ª Reunião, em 27/05/2015.
  • Ver RDR 25/2015
    Ementa
    Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVIDADO, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, em Audiência Pública, para prestar informações sobre o processo de concessão do porto de Santana, no Amapá.
  • Ver PLS 21/2012
    Ementa
    Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor que taxas de serviço, quando cobradas por hotéis, motéis ou similares, integram a remuneração dos empregados dessas empresas e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    - A Matéria segue à Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
  • Tramitação conjunta
    Ver PLS 408/2012
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
    Relator
    Senador José Pimentel
    Relatório
    Pela rejeição do PLS 408/2012 e pela aprovação do PLS 66/2014.
    Observação
    - A matéria segue à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
    Matérias anexadas

    Ver PLS 408/2012

    Relatório
    Pela rejeição

    Ver PLS 66/2014

    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PLS 347/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para determinar que não pode ser negado o crédito imobiliário devido a restrições junto a banco de dados de proteção ao crédito, a mutuários que contem com a garantia do Fundo Garantidor da Habitação Popular.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    A Matéria segue à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
  • Ver PLS 102/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre a concessão de benefício às famílias durante os períodos de eventuais calamidades.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    -A matéria segue à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. - A matéria constou na pauta da 14ª Reunião, em 27/05/2015.
  • Ver PLS 145/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação com emenda do Relator.
    Observação
    A Matéria segue à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 511/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Pela aprovação com emendas.
    Observação
    -A matéria já foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. -Em 29/10/2014, durante a 11ª Reunião Extraordinária da Comissão, o Relatório foi lido, sendo encerrada a sua discussão e adiada a votação. -A matéria constou na pauta da 6ª Reunião, em 08/04/2015, e na pauta da 10ª Reunião, em 06/05/2015, e na pauta da 14ª Reunião, em 27/05/2015. - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 522/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para dispor sobre os convênios, contratos e parcerias firmados com o Ministério do Turismo.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela prejudicialidade. Votação simbólica
    Observação
    -A matéria já foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. -A matéria constou na pauta da 6ª Reunião, em 08/04/2015, e na 10ª Reunião, em 06/05/2015, e na pauta da 14ª Reunião, em 27/05/2015. -Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 43/2013
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Pela rejeição.
    Observação
    -Em 18/09/2013, a Comissão Realizou Audiência Pública para instruir a matéria. -A matéria constou na pauta da 6ª Reunião, em 08/04/2015, e na 10ª Reunião, em 06/05/2015, e na pauta da 14ª Reunião, em 27/05/2015. -Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 85/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.
    Relator
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação com 3 emendas do relator.
    Observação
    - Votação Nominal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Hermes Klann
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Camilo Santana
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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