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Lei nº 3.995 de 14/12/1961

Ementa

APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1961] (p. 11261, col. 3) 

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , PLANO RODOVIARIO , UNIÃO .
APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , EXERCICIO FINANCEIRO .
APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , RIO SÃO FRANCISCO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AREA , TERRENO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
ISENÇÃO , IMPOSTOS , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
PATRIMONIO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) .
REGIÃO NORDESTE , MATERIAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PARTICIPAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , INCENTIVO FISCAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , CREDITO ESPECIAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 34 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 7 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 32 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 5 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 6 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 6, § 1 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 7 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 29 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 32 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 34 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]