
Senado Federal
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Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 3.995 de 14/12/1961
Ementa | APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1961] (p. 11261, col. 3) |
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANO RODOVIARIO , UNIÃO .
APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , EXERCICIO FINANCEIRO .
APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , RIO SÃO FRANCISCO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AREA , TERRENO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
ISENÇÃO , IMPOSTOS , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
PATRIMONIO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) .
REGIÃO NORDESTE , MATERIAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PARTICIPAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , INCENTIVO FISCAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , CREDITO ESPECIAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1962] (p. 6338, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1963] (p. 4737, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1963] (p. 6041, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1964] (p. 6377, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1965] (p. 11309, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1965] (p. 12241, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1966] (p. 9026, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1968] (p. 8953, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]
Art. 5 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]
Art. 6 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]
Art. 6, § 1 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]
Art. 7 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]
Art. 29 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]
Art. 32 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]
Art. 34 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]
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