Lei nº 3.995 de 14/12/1961

Lei nº 3.995 de 14/12/1961

Ementa

Aprova o Plano Diretor da SUDENE, para o ano de 1961, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/1961] (p. 11261, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR .

Indexação

COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
ISENÇÃO , IMPOSTOS , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
PATRIMONIO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) .
EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
REGIÃO NORDESTE , MATERIAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PARTICIPAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , INCENTIVO FISCAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , CREDITO ESPECIAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
ALTERAÇÃO , PLANO RODOVIARIO , UNIÃO .
APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , RIO SÃO FRANCISCO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AREA , TERRENO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 34 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 7 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 32 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 5 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 6 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 6, § 1 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 7 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 29 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 32 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]

Art. 34 [Lei nº 3.995 de 14/12/1961]