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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.646 de 30/06/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO DA COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE COLONE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1998] (p. 25, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EMPRESA ESTATAL , DISSOLUÇÃO .

Indexação

NORMAS , EXTINÇÃO , DISSOLUÇÃO , EMPRESA ESTATAL , COLONIZAÇÃO , REGIÃO NORDESTE , CRITERIOS , CONVOCAÇÃO , PRAZO , ACIONISTA , OBJETIVO , NOMEAÇÃO , LIQUIDANTE , CRITERIOS , APROVEITAMENTO , RESCISÃO , SERVIDOR , TRANSFERENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , COMPETENCIA , PRERROGATIVA , EMPRESA ESTATAL , COLONIZAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas