Lei nº 3.692 de 15/12/1959
Lei nº 3.692 de 15/12/1959
|
Ementa | Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1959] (p. 26185, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
|
|
Indexação |
APROVEITAMENTO , MATERIA-PRIMA , INDUSTRIA , AREA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
DEFINIÇÃO , AREA , ATUAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , POLIGONO DAS SECAS , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CRITERIOS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
NORMAS , PLANO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COMBATE , SECA .
OBRIGATORIEDADE , APROVAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PROJETO , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , FINANCIAMENTO , AVAL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , REGIÃO NORDESTE .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , RENDA TRIBUTARIA , UNIÃO FEDERAL .
DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , DESPESA , PESQUISA DE MINERIO , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE .
PATRIMONIO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
CREDITO ESPECIAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .
NORMAS , ELABORAÇÃO , PLANO DIRETOR , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
CRITERIOS , ISENÇÃO , IMPOSTOS , TAXAS , IMPORTAÇÃO , EQUIPAMENTOS , REGIÃO NORDESTE .
REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , INDUSTRIA , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1960] (p. 4138, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1960] (p. 10326, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1961] (p. 4402, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1961] (p. 11261, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1965] (p. 12241, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1973] (p. 9164, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1980] (p. 14643, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1985] (p. 15489, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1986] (p. 3238, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |