Decreto Numerado - 57151 de 01/11/1965

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1965] (p. 11309, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 12/11/1965] (p. 11613, col. 2)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA O ESTUDO DAS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ARTIGO 18, DA LEI 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1951.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1965] (p. 11309, col. 1) Retificação [Diário Oficial da União de 12/11/1965] (p. 11613, col. 2)
Catálogo	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , GRUPO DE TRABALHO , ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ESTUDO , EXECUÇÃO , INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , BENS , RELACIONAMENTO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , RESULTADO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.995 de 14/12/1961 Declaração de Legislação Correlata