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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001

Ementa

CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2001] (p. 20, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002145. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002156-3. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 4.

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .
EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
CRIAÇÃO , AGENCIA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, Parágrafo Único, Alínea a - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Alínea g - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, § 1 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração