
Senado Federal
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Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 4.869 de 01/12/1965
Ementa | APROVA O PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA OS ANOS DE 1966, 1967, 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1965] (p. 12241, col. 3) |
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE , TRIENIO .
COMPETENCIA , OBJETIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1966] (p. 8571, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1966] (p. 8153, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1966] (p. 9026, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1966] (p. 12205, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1966] (p. 13345, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1966] (p. 13503, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1968] (p. 8953, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1969] (p. 2386, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1970] (p. 4521, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1973] (p. 3657, col. 1)
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 17 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 18 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 19 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 20 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 21 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 21, § 2 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 22 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 23 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 24 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 28 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 29 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
Art. 30 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]
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