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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 4.869 de 01/12/1965

Ementa

APROVA O PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA OS ANOS DE 1966, 1967, 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1965] (p. 12241, col. 3) 

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE , TRIENIO .
COMPETENCIA , OBJETIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR , REGIÃO NORDESTE .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 18 - Regulamentado
  • Art. 19 - Regulamentado
  • Art. 20 - Regulamentado
  • Art. 21 - Regulamentado
  • Art. 22 - Regulamentado
  • Art. 23 - Regulamentado
  • Art. 24 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 17 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 18 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 19 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 20 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 21 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 21, § 2 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 22 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 23 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 24 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 28 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 29 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]

Art. 30 [Lei nº 4.869 de 01/12/1965]