CDH

12/02/2020 às 11h – 5ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
37s
Presidente Senador PT-RS
36s
Presidente Senador PT-RS
3m38s
Relatora Senadora PSDB-SP
25s
Presidente Senador PT-RS
49s
Presidente Senador PT-RS
2m56s
Relatora Senadora PSDB-SP
21s
Presidente Senador PT-RS
58s
Senador Podemos-RJ
31s
Presidente Senador PT-RS
2m32s
Relator Senador Podemos-RJ
28s
Presidente Senador PT-RS
23s
Presidente Senador PT-RS
2m2s
Relator Senador Podemos-RJ
20s
Presidente Senador PT-RS
21s
Presidente Senador PT-RS
2m7s
Relator Senador Podemos-RJ
26s
Presidente Senador PT-RS
39s
Presidente Senador PT-RS
1m2s
Relatora Senadora PSDB-SP
9s
Presidente Senador PT-RS
1m0s
Senador DEM-RO
37s
Presidente Senador PT-RS
3m54s
Relator Senador DEM-RO
23s
Presidente Senador PT-RS
20s
Presidente Senador PT-RS
1m53s
Relator Senador DEM-RO
12s
Presidente Senador PT-RS
28s
Presidente Senador PT-RS
3m27s
Relator Senador Rede-PR
24s
Presidente Senador PT-RS
19s
Presidente Senador PT-RS
26m30s
Relatora Senadora PSB-DF
31s
Presidente Senador PT-RS
5m32s
Senador Podemos-CE
4m16s
Senador Podemos-RN
10s
Presidente Senador PT-RS
1m53s
Presidente Senador PT-RS
13m8s
Relator Senador Podemos-CE
2m49s
Senador Podemos-RN
1m25s
Relator Senador Podemos-CE
38s
Presidente Senadora PSB-DF
1m0s
Relator Senador PT-RS
29s
Presidente Senadora PSB-DF
22s
Relator Senador PT-RS
39s
Presidente Senadora PSB-DF
29s
Presidente Senadora PSB-DF
17s
Relator Senador PT-RS
9s
Presidente Senadora PSB-DF
23s
Presidente Senadora PSB-DF
19s
Relator Senador PT-RS
8s
Presidente Senadora PSB-DF
15s
Presidente Senadora PSB-DF
9s
Relator Senador PT-RS
6s
Presidente Senadora PSB-DF
25s
Presidente Senadora PSB-DF
35s
Senador PT-RS
27s
Senador Rede-PR
21s
Presidente Senadora PSB-DF
31s
Senador PT-RS
51s
Presidente Senadora PSB-DF
55s
Relator Senador Rede-PR
27s
Presidente Senadora PSB-DF
47s
Presidente Senadora PSB-DF
3m5s
Relator Senador Podemos-RN
28s
Presidente Senadora PSB-DF
21s
Senadora Pros-RN
1m55s
Presidente Senadora PSB-DF
24s
Presidente Senadora Pros-RN
4m47s
Presidente Senadora Pros-RN
Itens da pauta
1 - PL 5650/2019
Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.

Relator: Senador Fabiano Contarato

Relatório: Favorável ao Projeto, com um Emenda que apresenta.

Adiado

Observações:

2 - PL 5023/2019 (Emenda-CD)
Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

Relator: Senadora Mara Gabrilli

Relatório: Favorável às Emendas de nº 1 a 4 e rejeição da Emenda nº 5 da Câmara dos Deputados.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável às Emendas nºs 1 a 4 e rejeição da Emenda nº 5 da Câmara dos Deputados.

Observações:

T
3 - PL 2902/2019
Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui o sistema financeiro para aquisição da casa própria, com a finalidade de dar prioridade à mulher chefe de família na contratação de financiamento para compra da moradia.

Relator: Senador Paulo Paim

Relatório: Pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.

Adiado

Observações:

T
4 - PLS 231/2015
Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.

Relator: Senadora Leila Barros

Relatório: Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda (Substitutivo) que apresenta.

Adiado

Observações:

T
5 - PLS 248/2015
Cria o Estatuto do Cigano.

Relator: Senador Telmário Mota

Relatório: Pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1-CE, 2-CE, 5-CE, 8-CE e 9-CE, 10-CAS e 11-CAS e com cinco Emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3-CE, 4-CE, 6-CE e 7-CE.

Retirado de pauta

Observações:

T
6 - PL 1120/2019
Altera o art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), para incluir a Defensoria Pública como legitimada a ter acesso ao cadastro da criança ou adolescente submetido a medida de proteção.

Relator: Senadora Soraya Thronicke

Relatório: Pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.

Adiado

Observações:

T
7 - PL 1271/2019
Acrescenta o art. 71-A à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude.

Relator: Senador Eduardo Girão

Relatório: Pela aprovação do projeto com uma Emenda que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).

Retirado de pauta

Observações:

8 - PLS 170/2013
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores.

Relator: Senador Lucas Barreto

Relatório: Favorável ao projeto.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Observações:

9 - PL 1219/2019
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil.

Relator: Senador Paulo Rocha

Relatório: Favorável ao Projeto.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Observações:

10 - PLS 171/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência.

Relator: Senador Paulo Paim

Relatório: Favorável ao Projeto.

Retirado de pauta

Observações:

11 - PLS 300/2017
Acrescenta § 4º ao art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para promover a reserva de cargos em comissão e de funções comissionadas na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas federais, nos percentuais que estabelece, para as pessoas com deficiência.

Relator: Senadora Mara Gabrilli

Relatório: Favorável ao Projeto.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Observações:

12 - PLS 477/2018
Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.

Relator: Senador Eduardo Girão

Relatório: Favorável ao Projeto, nos termos da Emenda (Substitutivo) que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.

Lido o relatório; adiadas a discussão e votação.

Observações:

13 - PLS 498/2018
Revoga a Lei da Alienação Parental.

Relator: Senadora Leila Barros

Relatório: Favorável ao projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.

Lido o relatório, logo após é concedida vista coletiva.

Observações:

14 - PLS 506/2018
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para prever a reserva de vagas para estudantes que vivam em abrigos.

Relator: Senador Marcos Rogério

Relatório: Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

Retirado de pauta

Observações:

15 - PL 2892/2019
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Relatório: Favorável ao projeto, com três emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada pelo senador Marcos Rogério.

Retirado de pauta

Observações:

16 - PL 4007/2019
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para vedar, na contratação de seguros de pessoas, tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante.

Relator: Senador Romário

Relatório: Favorável ao projeto.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Observações:

17 - PL 4312/2019
Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre o exame nacional de proficiência no uso e ensino da Língua Brasileira de Sinais e na tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.

Relator: Senador Marcos Rogério

Relatório: Favorável ao projeto.

Retirado de pauta

Observações:

18 - PL 5093/2019
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever novos mecanismos de acessibilidade em favor das pessoas com deficiência visual.

Relator: Senador Flávio Arns

Relatório: Favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

Observações:

19 - PL 5225/2019
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que o salário maternidade, quando pago diretamente pela Previdência Social, será disponibilizado à gestante ou à adotante em até 30 (trinta) dias após a sua solicitação.

Relator: Senadora Mailza Gomes

Relator Ad hoc: Senador Flávio Arns

Relatório: Favorável ao projeto.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Observações:

20 - PL 5278/2019
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha) para determinar o uso de instrumentos tecnológicos na aplicação de medidas protetivas, a fim de garantir o monitoramento do seu cumprimento.

Relator: Senador Paulo Paim

Relatório: Favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

Observações:

21 - PL 5627/2019
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar aos fornecedores de produtos e serviços que disponibilizem formas acessíveis e seguras de pagamento às pessoas com deficiência.

Relator: Senador Romário

Relatório: Favorável ao projeto.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Observações:

22 - PL 5981/2019
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior.

Relator: Senador Styvenson Valentim

Relatório: Favorável ao projeto, com uma Emenda que apresenta.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

Observações:

23 - PL 6036/2019
Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Relator: Senador Romário

Relatório: Favorável ao projeto.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Observações:

24 - PDL 25/2019
Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima.

Relator: Senador Telmário Mota

Relatório: Favorável ao Projeto.

Retirado de pauta

Observações:

25 - SUG 9/2015
Reestruturação dos Soldos dos Militares.

Relator: Senador Marcos Rogério

Relatório: Pela prejudicialidade da sugestão.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.

Observações:

26 - SUG 1/2019
Atualização do Soldo dos Mlitares das Forças Armadas

Relator: Senador Marcos Rogério

Relatório: Pela prejudicialidade da sugestão.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.

Observações:

27 - SUG 11/2019
Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais

Relator: Senador Fabiano Contarato

Relatório: Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

Adiado

Observações:

28 - SUG 12/2019
Projeto Criará Candidatos Por Concurso Público (Sem Indicações Políticas). Apoie Brasil!

Relator: Senador Fabiano Contarato

Relatório: Pela rejeição da Sugestão.

Adiado

Observações:

29 - SUG 28/2019
Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino

Relator: Senador Paulo Paim

Relatório: Favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.

Observações:

30 - REQ 116/2019 - CDH
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 98/2018,que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Alessandra Arrais, pós-doutora em psicologia perinatal - Escola de Profissionais da Parentalidade (EPP); 2. Sr. Alberto Carlos Moreno Zaconeta, Professor Adjunto de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UNB; 3. Sra. Miria Benincasa Gomes, pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo; 4. Sra. Daphne Rattner, Professora Adjunta de Epidemiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde da UNB; 5. Representante do Ministério da Saúde.

Aprovado

Observações:

31 - REQ 128/2019 - CDH
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos) , no exercício de 2019.

Relator: Senador Fabiano Contarato

Aprovado

Observações:

32 - REQ 129/2019 - CDH
Requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que preste informações sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas (CF, art. 71, inciso VII; RISF, art. 90, inciso X),no tocante à política de benefícios fiscais concedidos ao mercado de defensivos agrícolas.

Aprovado

Observações:

33 - REQ 113/2019 - CDH
Requer realização de audiência pública para instruir o PLS 311/2018.

Aprovado

Observações:

34 - REQ 117/2019 - CDH
Requer nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Nutrição Materno Fetal em 1.100 dias, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Representante da ABRAN; 4. Representante da Secretária de Saúde do DF; 5. Dr. Eduardo Borges da Fonseca – Ginecologista e obstetra.

Adiado

Observações:

35 - REQ 1/2020 - CDH
Audiência Pública para instruir a SUG 34/2017, que dispõe sobre o "Piso salarial médico".

Retirado de pauta

Observações:

36 - REQ 2/2020 - CDH
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas Sobre “Reforma Administrativa”.

Aprovado

Observações:

37 - REQ 3/2020 - CDH
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o lançamento do aplicativo “Eu Fiscalizo” que promove o controle social e participação popular sobre conteúdo dos meios de comunicação (TV, jornais, rádios, redes sociais, etc...).

Retirado de pauta

Observações:

38 - REQ 4/2020 - CDH
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas sobre “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”

Aprovado

Observações:

39 - REQ 5/2020 - CDH
Requer realização de ciclo de Audiências Públicas sobre “Democracia e Direitos Humanos”

Aprovado

Observações:

40 - REQ 6/2020 - CDH
Requer realização de Audiência Pública para debater “Os impactos na vida dos trabalhadores diante as privatizações nas áreas de combustível e derivados (óleo, gás de cozinha e gasolina) ”

Aprovado, com alteração na ementa: "Os impactos na vida dos trabalhadores e no desenvolvimento do país diante das privatizações e aumento de preço de combustível e derivados (óleo, gás de cozinha e gasolina)”.

Observações:

41 - REQ 7/2020 - CDH
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 122/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhora Isabel Rodrigues Wexel Maroni, Defensora Pública estadual Dirigente do núcleo de defesa Agrária e moradia do RGS; • Senhor Atanásio Darcy Lucero Junior, Defensor Público da União; • Senhora Janaine Perotti, Preposta da Associação de Moradores de Cruz Alta.

Adiado

Observações:

42 - REQ 8/2020 - CDH
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os ataques armados e incêndios criminosos perpetrados contra a população de Laranjeira Nhanderu, comunidade indígena da etnia Kaiowá localizada no município de Rio Brilhante/MS em 1º de janeiro de 2020.

Adiado

Observações:


Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes