23 - PL 6036/2019 - 5ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

12/02/2020 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Projeto de Lei n° 6036, de 2019 Ver PL 6036/2019

Ementa: Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relator

Senador Romário

(PODEMOS/RJ)

Relatório

Favorável ao projeto.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Textos da pauta