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05/03/2026
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Expediente 4 - lido na 8ª Reunião da CDH - prazo expira em 19/03/2026
27/02/2026
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Expediente 3-B - lido na 5ª Reunião da CDH - prazo expira em 13/03/2026
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Documentos com prazo para manifestação em aberto
3
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2
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Agenda
Painel de Reunião
Reuniões
5
10/03
Terça
10
h00
11ª Reunião, Extraordinária
Audiência Pública Interativa
Agendada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Pauta
Mais
Pauta cheia
09/03
Segunda
10
h00
10ª Reunião, Extraordinária
Audiência Pública Interativa
Agendada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Pauta
Mais
Pauta cheia
05/03
Quinta
10
h00
9ª Reunião, Extraordinária
Audiência Pública Interativa
Realizada
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Pauta cheia
04/03
Quarta
11
h00
8ª Reunião, Extraordinária
Deliberativa
Realizada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
02/03
Segunda
10
h00
7ª Reunião, Extraordinária
Audiência Pública Interativa
Realizada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Pauta cheia
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Reuniões anteriores a 2013, da CDH
Comunicados da Secretaria
Expediente 4 - lido na 8ª Reunião da CDH - prazo expira em 19/03/2026
Publicado em 05/03/2026
Expediente 3-B - lido na 5ª Reunião da CDH - prazo expira em 13/03/2026
Publicado em 27/02/2026
Expediente 3 - lido na 5ª Reunião da CDH - prazo expira em 13/03/2026
Publicado em 27/02/2026
Expediente 01 e 01b Complementar- lido na 5ª Reunião da CDH - prazo expira em 12/03/2026
Publicado em 27/02/2026
Documentos com prazo para manifestação em aberto
3
Documentos da Comissão
Ex-Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
ORIENTAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas: Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios – 2025
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas: PNDH-3
Relatório de Diligências
Relatório de Diligências Realizadas pela Comissão - 2025
Subcomissões da CDH
Em funcionamento
2
Encerradas
18
Subcomissões em funcionamento
Sigla
Nome
CDHHAIA
Subcomissão Permanente para debater a Convenção sobre a Subtração Internacional de Crianças
CDHYANOM
Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Subcomissões encerradas
Sigla
Nome
CDHCAJ
Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude
CDHCAJI
Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso
CDHEMRP
Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza
CDHESC
Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal
CDHESCRAVO
Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo
CDHET
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho
CDHHAIA
Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
CDHIDO
Subcomissão Permanente do Idoso
CDHINT
Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal
CDHIRI
Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão
CDHJT
Subcomissão Permanente de Justiça de Transição
CDHMVJ
Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça
CDHPECAJI
Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso
CDHSPB
Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro
CDHSPDM
Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
CDHSTMU
Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana
CDHTE
Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo
CDHTRAF
Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo
Matérias por assunto
Matérias em fase de recebimento de emendas
Matérias aguardando designação de relator
Matérias com o relator
Matérias prontas para deliberação
Consulta pública das matérias (e-Cidadania)
Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF)
Novo
Requerimentos da Comissão
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Sobre a Comissão
Presidente
Senadora Damares Alves
Tipo
Comissão Permanente do Senado Federal
Situação atual
Em Funcionamento
Atribuições
Composição
Senadores
19 titulares e 19 suplentes
Composição da CDH
Reuniões
Horário
Quartas-feiras 11:00
Secretaria
Secretário(a)
Dimitri Martin Stepanenko
Telefone
3303-2005
E-mail
cdh@senado.leg.br
Endereço
Ala Nilo Coelho, sala 4-A
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15