Requerimentos, da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026

10 requerimento(s) encontrado(s)

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Requerimentos, da CDH
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 1/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas idosas. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas idosas. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 2/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 3/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das mulheres. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das mulheres. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 4/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos da família. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos da família. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 5/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre empresa e direitos humanos. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre empresa e direitos humanos. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 6/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 7/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 8/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 9/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 10/2026 - CDH Em 12/01/2026	Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais. Ementa Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)