• 2025

  Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.

  Requerimento

   REQ 4/2025 - CDH

   Ver REQ 4/2025 - CDH

  Aprovado em 26/03/2025

  Relator

  • Senadora Damares Alves

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

  Não apresentado

• 2025

  Avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, no exercício de 2025.

  Requerimento

   REQ 28/2025 - CDH

   Ver REQ 28/2025 - CDH

  Aprovado em 26/03/2025

  Relator

  • Senadora Mara Gabrilli

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

  Não apresentado

• 2023

  Avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.

  Requerimento

   REQ 18/2023 - CDH

   Ver REQ 18/2023 - CDH

  Aprovado em 22/03/2023

  Relator

  • Senador Paulo Paim

  Relatório

  Não apresentado

• 2019

  Avaliar o programa Mais Médicos, positivado na Lei 12.871/2013.

  Requerimento

   REQ 57/2019 - CDH

   Ver REQ 57/2019 - CDH

  Aprovado em 06/06/2019

  Relator

  • Senadora Zenaide Maia

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Não apreciado

  Documentos anexos

  • Anexos do relatório

• 2018

  Combate ao trabalho escravo.

  Requerimento

   RDH 180/2017

   Ver RDH 180/2017

  Aprovado em 14/12/2017

  Relator

  • Senador Paulo Rocha

  Relatório

  Não apresentado

• 2017

  Erradicação do trabalho escravo.

  Requerimento

   RDH 26/2017

   Ver RDH 26/2017

  Aprovado em 05/04/2017

  Relator

  • Senador Paulo Rocha

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 14/12/2017: Aprovado o relatório, concluindo pela apresentação de requerimento. (RDH 180/17)

• 2017

  Política pública de encarceramento.

  Requerimento

   RDH 27/2017

   Ver RDH 27/2017

  Aprovado em 05/04/2017

  Relator

  • Senadora Ângela Portela

  Relatório

  Não apresentado

• 2015

  Programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.

  Requerimento

   RDH 35/2015

   Ver RDH 35/2015

  Aprovado em 25/03/2015

  Relator

  • Senadora Regina Sousa

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 16/12/2015: Aprovado o relatório, concluindo por recomendações e pela apresentação de dois Projetos de Lei. (PLS 8/16 e PLS 9/16)

• 2014

  Lei nº 12.711, que institui cotas sociais e raciais nas Universidades Federais, e o Programa “Juventude Viva”.

  Requerimento

   RDH 17/2014

   Ver RDH 17/2014

  Aprovado em 19/03/2014

  Relator

  • Senador Humberto Costa

  Relatório

  Não apresentado