CDHCRIAN - Subcomissão Permanente para debater a Convenção sobre a Subtração Internacional de Crianças
Subcomissão PermanenteAguardando Instalação
Atualizar
Agenda
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Documentos da Comissão
Nenhum documento
encontrado!
Sobre a Comissão
- Presidente
- vago
- Tipo
- Subcomissão Permanente do Senado Federal
- Situação atual
- Aguardando Instalação
- Finalidade
- debater a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica.
Composição
- Senadores
- 5 titulares e 5 suplentes
Composição da CDHCRIAN
Requerimento de criação
REQ 135/2025 - CDHSecretaria
- Secretário(a)
- -
- Telefone
- -
- -
- Endereço
- -