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Sobre a Comissão

Presidente

Senadora Mara Gabrilli

Tipo

Subcomissão Temporária do Senado Federal

Situação atual

Em Funcionamento

Finalidade

debater, no prazo de 180 dias, a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica.

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Composição

Senadores

5 titulares e 5 suplentes

Composição da CDHHAIA

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Requerimento de criação

 REQ 2/2025 - CDH

Eventos

• 21/05/2025: Instalação
• 17/11/2025: Prazo final

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Secretaria

Secretário(a)

Dimitri Martin Stepanenko

Telefone

3303-2005

E-mail

cdh.haia@senado.leg.br

Endereço

Ala Nilo Coelho, sala 4-A

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