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36ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/09/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 62/2023 - CI - Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Resultado
Audiência Pública interativa realizada

Participante(s)

Frederico Toledo Melo

Gerente Executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Viviane de Jesus Forte

Coordenadora-Geral de Fiscalização (CGSST/DSST/SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego

Carlos Eduardo Lemos

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) - Mercedes-Benz

Narciso Figueirôa Jr.

Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke
Rodrigo Cunha Presente
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana Presente
Weverton
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Efraim Filho
2. Alan Rick Presente
3. Jader Barbalho
4. Fernando Farias
5. Marcelo Castro Presente
6. Oriovisto Guimarães
7. Cid Gomes
8. Alessandro Vieira
9. Randolfe Rodrigues
Titulares
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Lucas Barreto Presente
Otto Alencar
Augusta Brito
Teresa Leitão
Beto Faro
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Irajá
2. Sérgio Petecão
3. Margareth Buzetti Presente
4. Omar Aziz
5. Humberto Costa
6. Rogério Carvalho
7. Fabiano Contarato
8. Jorge Kajuru
Titulares
Marcos Rogério
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli Presente
2. Jorge Seif
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Tereza Cristina Presente
Luis Carlos Heinze
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Esperidião Amin Presente
3. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12