Ir para conteúdo principal

36ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/09/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 62/2023 - CI - Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Resultado
Audiência Pública interativa realizada

Participante(s)

Frederico Toledo Melo

Gerente Executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Viviane de Jesus Forte

Coordenadora-Geral de Fiscalização (CGSST/DSST/SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego

Carlos Eduardo Lemos

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) - Mercedes-Benz

Narciso Figueirôa Jr.

Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel Presente
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Parlamentares
Marcelo Castro Presente
Paulo Paim Presente
Eduardo Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Margareth Buzetti Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15