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41ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
17/10/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 2788/2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2788/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 63/2023 - CI - Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 80/2023 - CI - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Elisa Mergulhão Estronioli

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/PA

Joceli Andrioli

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/MG

Dário Bossi

Assessor da Comissão Especial da CNBB para a Ecologia Integral e Mineração

Carlos Bernardo Vainer

Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); professor e pesquisador (UFRJ e IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional); economista e sociólogo; doutor em desenvolvimento econômico e social pela Université de Paris I – Panthéon/Sorbonne

Luiza Borges Dulci

Assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República

Rinaldo César Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM

Marcelo Moraes

Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Cunha Presente
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana Presente
Weverton
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Efraim Filho Presente
2. Alan Rick Presente
3. Jader Barbalho
4. Fernando Farias
5. Marcelo Castro Presente
6. Zequinha Marinho
7. Cid Gomes
8. Alessandro Vieira Presente
9. Randolfe Rodrigues
Titulares
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Lucas Barreto
Otto Alencar
Augusta Brito Presente
Teresa Leitão Presente
Beto Faro Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Sérgio Petecão
3. Margareth Buzetti Presente
4. Omar Aziz
5. Humberto Costa Presente
6. Rogério Carvalho
7. Fabiano Contarato
8. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Marcos Rogério
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Jorge Seif
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Tereza Cristina
Luis Carlos Heinze
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12