27ª Reunião, Extraordinária - CI
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prever medidas de flexibilização tarifária referentes aos serviços de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante a vigência de calamidade pública decretada em razão de desastres naturais ou de emergências climáticas.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão de um representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural (CdU) na Audiência PúblIca prevista pelo REQ 65/2025, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Bruno Armbrust como convidado na Audiência Pública prevista pelo REQ 65/2025 - CI, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer aditamento ao REQ 65/2025 - CI, para inclusão da Senhora Magda Chambriard, Presidente da Petrobras, como convidada na Audiência Pública prevista pelo REQ 65/2025 - CI, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e pelo Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Sr. Marcio Rea, informações sobre os resultados do Plano de Operação Energética (PEN) de 2025 e sobre os avanços regulatórios recentes em prol da segurança do abastecimento do Sistema Elétrico Nacional (SIN).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval Feitosa de Araújo Neto, informações sobre o impacto tarifário aos consumidores cativos e livres em eventual ressarcimento aos geradores em ocasião dos cortes de geração (curtailment) aos empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro – Abividro, Senhor Lucien Belmonte, na audiência pública de que trata o REQ 65/2025 - CI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Mario Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para apresentação pela CNTA da Pesquisa sobre a realidade do Caminhoneiro Autônomo em 2025
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer aditamento do REQ 68/2025-CI, para ampliar o rol de convidados para a audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, nos encargos tarifários e nas consequências para o consumidor brasileiro.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 50/2025 - CI
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 53/2025 - CI - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 54/2025 - CI - Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
REQ 56/2025 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 57/2025 - CI - Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 77/2025 - CI - Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) - Resultado
- Audiência Pública Interativa realizada
Participante(s)
Júlio César Rezende Ferraz
Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Marisete Pereira
Diretora-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE
Lourenço Henrique Moretto
Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Frederico de Araújo Teles
Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia – MME
Rui Altieri
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE
Mário Menel da Cunha
Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE
Paulo Pedrosa
Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE
Felipe Starling
Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
Natalia da Silva Caldeira
Representante da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA
Rosimeire Costa
Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN
Luiz Eduardo Barata
Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia
Guilherme Cardozo
Sênior de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
Edmundo Alfredo Pochmann da Silva
Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Pedro Chaves | Presente |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Eduardo Gomes | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | Presente |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |