27ª Reunião, Extraordinária - CI
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer pela aprovação. 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prever medidas de flexibilização tarifária referentes aos serviços de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante a vigência de calamidade pública decretada em razão de desastres naturais ou de emergências climáticas.
- Relator
- Senador Luis Carlos Heinze
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Assuntos Econômicos.
-
- Ementa
- Requer a inclusão de um representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural (CdU) na Audiência PúblIca prevista pelo REQ 65/2025, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
- Observação
- Audiência pública já realizada em 24/09/2025 (aprovado ad referendum)
-
- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Bruno Armbrust como convidado na Audiência Pública prevista pelo REQ 65/2025 - CI, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
- Observação
- Audiência pública já realizada em 24/09/2025 (aprovado ad referendum)
-
- Ementa
- Requer aditamento ao REQ 65/2025 - CI, para inclusão da Senhora Magda Chambriard, Presidente da Petrobras, como convidada na Audiência Pública prevista pelo REQ 65/2025 - CI, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
- Observação
- Audiência pública já realizada em 24/09/2025 (aprovado ad referendum)
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e pelo Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Sr. Marcio Rea, informações sobre os resultados do Plano de Operação Energética (PEN) de 2025 e sobre os avanços regulatórios recentes em prol da segurança do abastecimento do Sistema Elétrico Nacional (SIN).
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval Feitosa de Araújo Neto, informações sobre o impacto tarifário aos consumidores cativos e livres em eventual ressarcimento aos geradores em ocasião dos cortes de geração (curtailment) aos empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos.
-
- Ementa
- Requer a inclusão do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro – Abividro, Senhor Lucien Belmonte, na audiência pública de que trata o REQ 65/2025 - CI.
- Observação
- Audiência pública já realizada em 24/09/2025 (aprovado ad referendum)
-
- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Mario Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
-
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para apresentação pela CNTA da Pesquisa sobre a realidade do Caminhoneiro Autônomo em 2025
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, nos encargos tarifários e nas consequências para o consumidor brasileiro.
- Observações
-
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 50/2025 - CI
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 53/2025 - CI - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 54/2025 - CI - Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
REQ 56/2025 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 57/2025 - CI - Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Convidado(s)
Marisete Pereira
Diretora-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE
Presença confirmada
Rui Altieri
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE
Presença confirmada
Luiz Eduardo Barata
Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia
Presença confirmada
Mario Menel da Cunha
Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE
Presença confirmada
Paulo Pedrosa
Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE
Presença confirmada
Talita Porto
Diretora do Departamento Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
Videoconferência confirmada
Eduardo Müller Monteiro
Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil
Presença confirmada
Heber Galarce
Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL
Presença confirmada
Felipe Starling
Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
Presença confirmada
Edmundo Alfredo Pochmann da Silva
Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET
Presença confirmada
Júlio César Rezende Ferraz
Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Igor Britto
Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Rosimeire Costa
Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN
Elbia Gannoum
Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA
João Cascalho
Secretário(a) Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia – MME
Márcio Rea
Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS