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14ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
25/08/2021 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 27/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sra. Marcela Menezes

Coordenadora Adjunta do Programa Povos Indígenas do Instituto Internacional de Educação do Brasil-IEB
Representante de Observatório do Clima - OC

Sra. Alessandra Korap Munduruku

Líder Indígena

Sr. Davi Kopenawa Yanomami

Líder Político Yanomami
Representante de Sr. Dário Kopenawa Yanomami, Vice-Presidente da Hutukara, Associação Yanomami

Sra. Brenda Brito

Pesquisadora do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon

Sra. Juliana de Paula Batista

Advogada do Instituto Socioambiental - ISA

Sr. Paulo de Tarso Moreira Oliveira

Procurador da República
Representante de Ministério Público Federal do Estado do Pará

Deliberativa

Finalidade
Deliberar sobre requerimentos de convite ao Sr. Ministro do Meio Ambiente

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo senador Confúcio Moura.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze Presente
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Rocha Presente

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