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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
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27/02/2024 09:00 Conjunta
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (2ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
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Convidados

Thiago Vasconcellos Barral

Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, do Ministério de ...

Carlos Alexandre Principe Pires

Coordenador-Substituto do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudan...

Rafael Menezes

Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento T...

Gustavo Fontenele

Coordenador-Geral da Secretaria de Economia Verde, do Ministério do Desenvolv...

Radaes Fronchetti Picoli

Gerente-Geral de Combustíveis Sustentáveis da Petrobras

Alexandre Alonso

Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

Juliana Borges de Lima Falcão

Gerente de Energia e Clima da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

José Ribeiro dos Santos Junior

Conselheiro do Conselho Federal de Química (CFQ) e Professor Titular da Unive...

Paulo Emílio Valadão de Miranda

Presidente da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2)

Milton Fernando Rego

Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Cloro Álcalis e...

Camila Ramos

Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde da Associação Brasileira ...

Fernanda Delgado

Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Hidrogênio Verd...

Guilherme Marques

Representante da Gerência de Assuntos Regulatórios, Inovação e Sustentabilida...

30/11/2023 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
SANEAMENTO E QUALIDADE DE VIDA: COMO PLANEJAR O FUTURO DAS CIDADES A PARTIR DA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS. Quarta audiência pública para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, quanto à eficácia, eficiência e efetividade e a consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, com foco em: (a) verificar a aplicabilidade das Leis 14.026/20 (Marco Legal do Saneamento Básico) e 13.529/17 (Fundo Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de Concessões e PPP, para financiar serviços técnicos); e (b) averiguar a relação entre os resultados regionais alcançados e os investimentos locais.
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Convidados

Sr. Francisco Lopes

Secretário Executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneam...

Sr. Victor Marcuz de Moraes

Diretor da 3ª Diretoria Técnica, da Auditoria Especializada em Infraestrutura...

Sr. Paulo Rogério dos Santos e Silva

Coordenador-Geral de Gestão da Informação do Ministério das Cidades

Sra. Laura Mendes Serrano

Diretora da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR

Sra. Luana Pretto

Presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil

Sr. Adalberto Felicio Maluf Filho

Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministér...

28/11/2023 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Lançamento do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Senado Federal.
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Convidados

Sra. Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

Sr. Marcio Tancredi

Diretor-Executivo de Gestão do Senado Federal

Sr. Humberto Mendes de Sá Formiga

Gestor do Núcleo de Ações Socioambientais do Senado Federal (Comissão Executi...

Sr. Luiz Vicente da Costa Braga

Chefe do Serviço de Sustentabilidade da EcoCâmara Câmara dos Deputados

Sr. Teonio Wellington Martins

Diretor de Gestão de Serviços Operacionais do Tribunal de Contas da União (TCU)

20/11/2023 15:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Uso racional das águas e das potencialidades do Brasil: uma análise das políticas de infraestrutura e dos serviços de gestão de recursos hídricos. Foco nos eixos IV: Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos; e V. Redução e controle das perdas de água, estímulo à racionalização de consumo e fomento à eficiência energética, reuso de efluentes sanitários e aproveitamento de águas de chuva. Terceira audiência pública para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, quanto à eficácia, eficiência e efetividade e a consonância com o princípios fundamentais definidos no art. 2º, com foco em verificar: (a) a integração das infraestruturas e dos serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos; e (b) redução e controle das perdas de água, inclusive na distribuição de água tratada, estímulo à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reuso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva, conforme definido nos incisos XII e XIII do mesmo dispositivo.
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Convidados

Sr. Alexandre Saia

Coordenador-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Ministé...

Sr. Anderson Felipe de Medeiros Bezerra

Coordenador-Geral de Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos do Mini...

Sr. André Melo

Coordenador de Água e Economia Circular do Conselho Empresarial Brasileiro pa...

Sr. Marco José Melo Neves

Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional...

16/11/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
“A Realidade Urbana do Saneamento Básico no Brasil: Avaliação da disponibilidade de serviços e da articulação com as políticas sociais, de desenvolvimento urbano e regional, de proteção ambiental e de promoção da saúde”. A audiência é a segunda destinada a avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, quanto à eficácia, eficiência e efetividade e a consonância com o princípios fundamentais definidos no art. 2º, com foco em: (a) verificar a disponibilidade, nas áreas urbanas, dos serviços dispostos no inciso IV (drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes) com adequação à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; e (b) verificar se as políticas de saneamento se articulam com as demais políticas destinadas à melhoria da qualidade de vida, para as quais seja o saneamento fator determinante (políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde, de recursos hídricos e outras de interesse social relevante), consoante o que estabelece o inciso V.
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Convidados

Sr. Alexandre Saia

Coordenador-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Ministé...

Sr. Elcires Pimenta Freire

Professor e Coordenador de Projetos da Fundação Escola de Sociologia e Políti...

Sra. Ilana Ferreira

Superintendente Técnica da Associação e Sindicato Nacional das Concessionária...

Sr. André Braga Galvão Silveira

Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambient...

Sr. Eduardo Rocha Dias Santos

Gerente de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria ...

09/11/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência com o tema “Panorama do Saneamento Básico Nacional: o atual cenário das políticas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do brasil”. A audiência é a primeira destinada a avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, quanto à eficácia, eficiência e efetividade e a consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, com foco em verificar se a prestação de serviços disposta no inciso III (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos) vem sendo realizada de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
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Convidados

Sr. Alberto da Rocha Neto

Coordenador-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos do MMA

Sr. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades

Sr. Luiz Gonzaga Alves Pereira

Diretor Vice-Presidente do Instituto Valoriza Resíduos by ABLP

Sr. Sergio Gonçalves

Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Sanea...

Sr. Alexandre Anderáos

Superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico - ANA

Sr. Alexandre Keiiti Moriya

Coordenador Técnico da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Res...

31/10/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre os propósitos e as bases operacionais da chamada Coalizão Verde, firmada durante a Cúpula da Amazônia por instituições financeiras dos países amazônicos, lideradas pelo BNDES e BID, e os programas de investimentos específicos do BNDES para a Amazônia visando o desenvolvimento econômico e social sustentável da região.
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Convidados

Sr. Aloizio Mercadante

Presidente do BNDES

03/10/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 3649/2023, que "Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães".
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Convidados

Sr. Mauro Pires

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Sr. Mauro Mendes

Governador de Estado de Mato Grosso

Sra. Edilene do Amaral

Consultora jurídica do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT)

Sra. Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente - MT

Sr. Douglas Herrera Montenegro

Advogado da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró-UC)

Sr. Luiz Gustavo Gonçalves

Chefe-Substituto do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Sr. Lúdio Cabral

Deputado Estadual (PT-MT)

23/08/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre os planos, projetos e prioridades da pasta.
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Convidados

Sra. Marina Silva

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

16/08/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, e os projetos de lei apresentados pela CMA como resultado desses trabalhos.
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Convidados

Sr. Cristiano da Cunha Duarte

Perito Criminal Federal, Chefe do SEGEO/DITEC/PF
Representante de Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro)

Sr. Marcus Peixoto

Responsável da Consultoria Legislativa do SF (CONLEG) no GT PRUT

Sra. Maria Silvia Rossi

Diretora de Planejamento e Administração do IPHAN

Sr. Araê Claudinei Lombardi

Representante da Via Campesina

Sr. Moisés Savian

Secretário de Governança e Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
Representante de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

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