41ª Reunião, Extraordinária - CMA
Audiência Pública Interativa (Av. Pol. Púb. 3/4)
- Finalidade
- "Uso racional das águas e das potencialidades do Brasil: uma análise das políticas de infraestrutura e dos serviços de gestão de recursos hídricos. Foco nos eixos IV: Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos; e V. Redução e controle das perdas de água, estímulo à racionalização de consumo e fomento à eficiência energética, reuso de efluentes sanitários e aproveitamento de águas de chuva. Terceira audiência pública para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, quanto à eficácia, eficiência e efetividade e a consonância com o princípios fundamentais definidos no art. 2º, com foco em verificar: (a) a integração das infraestruturas e dos serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos; e (b) redução e controle das perdas de água, inclusive na distribuição de água tratada, estímulo à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reuso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva, conforme definido nos incisos XII e XIII do mesmo dispositivo.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 20/2023 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Sr. Alexandre Saia
Coordenador-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
Sr. Anderson Felipe de Medeiros Bezerra
Coordenador-Geral de Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Sr. André Melo
Coordenador de Água e Economia Circular do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
Sr. Marco José Melo Neves
Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | |
| Eliziane Gama | |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | |
| Fabiano Contarato | |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Eduardo Gomes | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |