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38ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
09/11/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa (Av. Pol. Púb. 1/4)

Finalidade
Audiência com o tema “Panorama do Saneamento Básico Nacional: o atual cenário das políticas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do brasil”. A audiência é a primeira destinada a avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, quanto à eficácia, eficiência e efetividade e a consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, com foco em verificar se a prestação de serviços disposta no inciso III (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos) vem sendo realizada de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 20/2023 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Resultado
Audiência Pública interativa realizada

Participante(s)

Sr. Alberto da Rocha Neto

Coordenador-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos do MMA

Sr. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades

Sr. Luiz Gonzaga Alves Pereira

Diretor Vice-Presidente do Instituto Valoriza Resíduos by ABLP

Sr. Sergio Gonçalves

Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE

Sr. Alexandre Anderáos

Superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico - ANA

Sr. Alexandre Keiiti Moriya

Coordenador Técnico da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar
Jayme Campos Presente
Confúcio Moura Presente
Giordano Presente
Marcos do Val
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Plínio Valério
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alessandro Vieira Presente
5. Cid Gomes
6. Zequinha Marinho
Titulares
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Sérgio Petecão
Beto Faro Presente
Fabiano Contarato
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad
3. Otto Alencar
4. Jaques Wagner
5. Teresa Leitão
6. Ana Paula Lobato
Titulares
Rogerio Marinho
Eduardo Gomes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Wellington Fagundes
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Romário Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10