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26ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
23/08/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório

Comparecimento da Min. de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Finalidade
Prestar informações sobre os planos, projetos e prioridades da pasta.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2023 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 2/2023 - CMA - Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Sra. Marina Silva

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar
Jayme Campos Presente
Confúcio Moura Presente
Giordano Presente
Marcos do Val Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Carlos Viana Presente
2. Plínio Valério Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Alessandro Vieira Presente
5. Cid Gomes
6. Randolfe Rodrigues
Titulares
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama Presente
VAGO
Jaques Wagner Presente
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad Presente
3. Otto Alencar Presente
4. Beto Faro Presente
5. Teresa Leitão Presente
6. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Rogerio Marinho Presente
Zequinha Marinho Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Wellington Fagundes
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Tereza Cristina Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Angelo Coronel Presente
Cleitinho Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10