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26ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
23/08/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório

Comparecimento da Min. de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Finalidade
Prestar informações sobre os planos, projetos e prioridades da pasta.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2023 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 2/2023 - CMA - Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Sra. Marina Silva

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano Presente
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama Presente
VAGO
Otto Alencar Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Augusta Brito Presente
Titulares
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Chico Rodrigues Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Wilder Morais Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Jorge Kajuru Presente
Carlos Viana Presente
Marcos do Val Presente
Margareth Buzetti Presente
Damares Alves Presente
Cleitinho Presente
Teresa Leitão Presente
Ana Paula Lobato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12